13.º Congresso Nacional da Administração Pública: um debate sobre Democracia e serviço público
Nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, decorreu o 13.º Congresso Nacional da Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA), sob o tema “Democracia, Serviço Público e Conhecimento”. Este evento integrou o Programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e dos 45 anos do INA.
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que proferiu a conferência inaugural, o congresso reuniu especialistas, académicos e dirigentes públicos. Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva da Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril, participou como oradora na sessão plenária “50 anos de Estado de Direito Democrático”, contribuindo com uma análise sobre a importância histórica e contemporânea da Revolução de 1974 no fortalecimento da democracia.
Durante os dois dias de evento, houve ainda a entrega do Prémio INA 2024 para a Melhor Investigação sobre Administração Pública e o reconhecimento dos antigos dirigentes do INA, sublinhando o papel contínuo do Instituto na promoção de um serviço público moderno e eficaz.
As sessões abordaram temas como o Estado de Direito, parcerias estratégicas, inovação e o papel do conhecimento na modernização da Administração Pública. O evento terminou com uma sessão de encerramento liderada por Luísa Neto, Presidente do INA, e a participação de Joaquim Miranda Sarmento, Ministro do Estado e das Finanças, e António Leitão Amaro, Ministro da Presidência.
As gravações das sessões estão disponíveis no canal oficial do INA no YouTube.
Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril até 2026
As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril tiveram início em março de 2022 e vão decorrer até 2026. Cada ano foca-se num tema prioritário, tendo como objetivo reforçar a memória e enfatizar a relevância atual destes acontecimentos na construção e afirmação da democracia.
O período inicial das Comemorações foi dedicado aos movimentos sociais e políticos que criaram as condições para o golpe militar. A partir de 2024, revisitam-se os três ‘D’ do Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), em iniciativas que evocam o processo de descolonização, a democratização e o desenvolvimento.
