Sessão Debate "A Democracia e a Normalização das Relações Político-Militares" - Comissão Comemorativa 50 Anos 25 Abril

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Debate com três entidades convidadas para conversar sobre o tema

Conferências e Cursos Lisboa

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Estão abertas as candidaturas à nova edição do

Estão abertas as candidaturas à nova edição do concurso «História Militar e Juventude», dirigido a crianças e jovens entre os 10 e os 19 anos que frequentem os 2.º e 3.º ciclos e o secundário (regular e profissional) em Portugal e nas escolas portuguesas no estrangeiro. O tema deste ano é “Abril: das armas às urnas na minha terra”.

Nesta 5.ª edição pretende-se que os trabalhos documentem como, a nível local, se desenrolou o processo que desembocou nas eleições de 25 de abril de 1975, seja através das vivências da população, ou das ações desenvolvidas pelos protagonistas, militares e civis, nomeadamente o processo de recenseamento e o ato eleitoral, podendo incluir-se as ações cívicas como, por exemplo, as Campanhas de Dinamização Cultural e Ação Cívica do Movimento das Forças Armadas (MFA), ou o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). O concurso prevê a realização de trabalhos individuais, pares ou de turma, em formato escrito ou audiovisual.

As inscrições decorrem até 24 de abril de 2025 e a entrega de trabalhos é realizada entre 30 de abril e 14 de maio, em função da categoria em que os alunos concorrem.

O concurso «História Militar e Juventude» é promovido pela Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM) e pela Associação de Professores de História (APH), em parceria com a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril. Nesta edição, volta a contar com os apoios do Plano Nacional de Leitura 2027, da Associação dos Municípios Portugueses, da Associação 25 de Abril e da Liga dos Combatentes.

A informação completa sobre o concurso, incluindo regulamento e formulários, está disponível no site da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril.

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No âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de

No âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, decorreu no dia 24 de outubro de 2024, na Academia das Ciências de Lisboa, a conferência «Construção da Democracia e Justiça Constitucional», organizada pelo Tribunal Constitucional em parceria com a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril. O evento reuniu destacados especialistas e importantes figuras do sistema jurídico português para debater o contributo da justiça constitucional para a evolução da democracia no contexto nacional.

A sessão de abertura foi presidida por José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional, e contemplou uma intervenção de Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

Estruturada em quatro sessões, a conferência explorou a democratização pós-25 de Abril, o papel do Tribunal Constitucional e a importância futura desses temas para o Estado de direito em Portugal.

A sessão de encerramento da conferência contou com intervenções de José Manuel Cardoso da Costa, Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003, e Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, que salientaram o papel do Tribunal Constitucional na defesa dos direitos fundamentais.

As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril decorrem até 2026, porque celebramos 50x2. Comemoramos 50 anos de Liberdade e 50 anos de Democracia. Juntos, evocamos a nossa história recente para construirmos uma sociedade mais participativa e democrática, que faça pendurar o legado de Abril.

Fotografias: Cláudia Teixeira | Tribunal Constitucional |Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril

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Há 50 anos, a 25 de outubro de 1974, o Palácio F

Há 50 anos, a 25 de outubro de 1974, o Palácio Foz recebia a conferência de imprensa de apresentação do Programa de Dinamização Cultural e Esclarecimento Político, onde estavam inseridas as Campanhas de Dinamização Cultural e Ação Cívica. Propunha-se um projeto cultural diverso artística e geograficamente, que permitisse a democratização do acesso à informação, à educação e à cultura, contribuindo para o cumprimento integral do Programa do Movimento das Forças Armadas.

A conferência contou com a presença de elementos da Comissão Coordenadora Central (CODICE), do Secretário de Estado da Comunicação Social, Guilherme George Conceição, e do Diretor-Geral da Cultura e Espetáculos, Vasco Pinto Leite, sendo que este último organismo também desempenhou um papel central no desenvolvimento das Campanhas de Dinamização Cultural.

As Campanhas de Dinamização Cultural serão promovidas pela CODICE, entre outubro de 1974 e 1976, na dependência da 5.ª Divisão, órgão de informação e propaganda do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Ao longo do ano e meio em que foram promovidas, as Campanhas de Dinamização Cultural conheceram diversas formas, incluindo atividades de natureza musical, dramática, plástica, entre outras, para além de atividades de melhoramento das condições das populações do interior norte e centro do país.

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A Exposição “Liberdade! Liberdade! A Revolução no Teatro”, sobre o papel desta arte na transição entre regimes, estará patente na Biblioteca Municipal de Arraiolos, de 25 a 31 de outubro de 2024, e a partir de 7 de novembro, no Teatro da Comuna, em Lisboa. É uma iniciativa desenvolvida pelo Museu Nacional do Teatro e da Dança (MNTD) com o apoio da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril e tem curadoria de Nuno Costa Moura.

A itinerância da Exposição acompanha a apresentação de espetáculos no âmbito de um convite dirigido pela Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril a dez companhias de teatro históricas para apresentarem uma criação artística ou reposição que contribua para a consciência pública do papel que o teatro desempenhou na transição democrática. O Centro Dramático de Évora (CENDREV) levará agora a cena a peça “Autos da Revolução”. O Teatro da Comuna, a peça “O contador da História”.

Saiba mais na Agenda 25.04 (link na bio).

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