A Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril evoca a transição de Portugal e de Espanha para a Democracia com a conferência internacional «Os processos de transição na Europa do século XX na conquista e manutenção da democracia» e com a inauguração da Exposição «Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia», que têm lugar nos dias 8 […]
Foi há 50 anos. As duas ditaduras ibéricas nascidas no período entre guerras, que tinham sobrevivido à derrota do fascismo internacional em 1945, caíram há meio século. A primeira a cair foi a portuguesa, no 25 de Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos.
A democracia portuguesa ajudou a que, poucos meses depois da aprovação da nova Constituição (abril de 1976), em Espanha se iniciasse um processo de abertura com a Lei da Reforma Política (dezembro de 1976), a qual, por sua vez, abriu caminho para a transição democrática. Dois anos depois (dezembro de 1978) os espanhóis puderam votar na sua nova Constituição democrática.
Em meados da década de 1970, os portugueses e os espanhóis (juntamente com os gregos) foram pioneiros de um impulso democratizador que ajudou a abrir caminho à liberdade nos anos seguintes e a derrubar um grande número de ditaduras que ainda subsistiam na América Latina e na Europa Central e Oriental. Fizemo-lo na sequência de processos muito diferentes – uma rutura revolucionária em Portugal, em que jovens capitães puseram fim a 13 anos de guerra colonial e introduziram mudanças políticas, sociais e económicas radicais; uma transição gradual da ditadura para a democracia em Espanha, acordada entre os setores reformistas do franquismo e as principais forças democráticas do antifranquismo.
Nos anos 70, portugueses e espanhóis viviam havia mais de 40 anos em sociedades dominadas pelo medo, como sempre acontece nas ditaduras. Vencer esse medo e construir a mudança com esperança foi a grande conquista coletiva dos povos português e espanhol. A determinação inabalável de construir a democracia e evitar o regresso ao passado afastou o espetro da guerra civil em ambos os países. Quer se tratasse de uma possibilidade real ou da chantagem dos setores antidemocráticos que pretendiam o regresso ao passado, o perigo de que os processos de democratização resvalassem para conflitos armados esteve presente ao longo desses anos. A memória da Guerra Civil Espanhola (1936-39) e o profundo cansaço da Guerra Colonial Portuguesa (1961-74) tiveram um papel decisivo na determinação da grande maioria dos povos ibéricos em evitar que as inevitáveis tensões e confrontos bloqueassem a construção da democracia. No final, foi a participação massiva da população que assegurou a democracia.
