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As primeiras eleições livres realizadas em Portugal (abril de 1975) e em Espanha (junho de 1977) em mais de 40 anos constituíram um marco fundamental na construção da democracia. Sinal claro do empenho de portugueses e espanhóis na construção da democracia, a participação eleitoral foi muito elevada em ambos os países, especialmente em Portugal (91%) onde, ao contrário de Espanha, todos os homens e mulheres maiores de idade tiveram direito de voto pela primeira vez.

As eleições desenharam dois países politicamente distintos. Em Portugal, houve uma ampla maioria de esquerda (na qual eram maioritários os socialistas), com a direita a representar cerca de um terço dos votos. Em Espanha, verificou-se um equilíbrio entre as esquerdas, por um lado, e o partido do governo (UCD) e a direita pós-Franco, por outro, enquanto na Catalunha e no País Basco emergiram contextos eleitorais diferentes.

Apesar dos dois anos e meio que separaram a aprovação das duas constituições (abril de 1976, dezembro de 1978) e das diferenças entre os dois processos de democratização e entre os dois textos constitucionais, ambos foram aprovados por uma maioria muito ampla (em Espanha também por referendo), de que se excluiu sobretudo a parte mais radical das direitas portuguesa e espanhola.



Dez meses depois da eleição da Assembleia Constituinte, a nova Constituição foi aprovada a 2 de abril de 1976 por maioria esmagadora, com o apoio do PS, PPD, PCP, MDP/CDE e UDP e o voto contra do CDS. Nem o “Verão Quente”, nem o 25 de Novembro interromperam o processo constituinte.

Arquivo Assembleia da República Arquivo Assembleia da República

Capa da revista espanhola Triunfo com o colorido dos símbolos dos partidos políticos que se formaram depois da revolução do 25 de Abril de 1974, dos quais catorze concorreram às eleições para a Assembleia Constituinte.

Fonte: CDMH, revista Triunfo, 25.4.1975 Fonte: CDMH, revista Triunfo, 25.4.1975
Fonte: CDMH, CDMH,OFERTAS,183,2,1 Fonte: CDMH, CDMH,OFERTAS,183,2,1

Um mês depois da legalização do PCE (abril de 1977), Dolores Ibárruri, a Pasionaria, regressa a Espanha depois de 38 anos no exílio. Nascida em Gallarta (País Basco), foi acolhida na sua terra de origem com um “ongi etorri” (“bem vinda”). Em junho seria eleita deputada.

Convocadas eleições para 15 de junho de 1977, Adolfo Suárez, que tinha acabado de dissolver o partido único do franquismo (que ele próprio dirigira), ganhou as eleições à frente da União do Centro Democrático, uma coligação de vários pequenos partidos do centro e da direita.

Fonte: CDMH_INC_1598_0103_cr
Fonte: CDMH, OFERTAS,172,47 Fonte: CDMH, OFERTAS,172,47

A nova Constituição foi aprovada a 31 de outubro de 1978 por maioria esmagadora (UCD, PSOE, PCE, Minoria Catalã) e o voto contra de parte da direita pós-franquista (AP) e de um independentista basco. Submetida a referendo popular (6 de dezembro), foi aprovada por 88% dos 2/3 de votantes.

#50anos25abril