No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, organiza a Conferência “Construção da Democracia e Justiça Constitucional”.
As matérias em debate pretendem conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.
PROGRAMA
09:00
Acreditação
09:30
Sessão de Abertura
- José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional
- Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
10:00
Liberdade(s)
(Liberdade de expressão e pluralismo partidário)
- Ana Maria Guerra Martins, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016
- Luísa Neto, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Presidente do INA,IP
Moderador
- Maria Lúcia Amaral, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2016
11:15
Coffee Break
11:45
Socialidade(s)
(Trabalho e Estado Social)
- António Vitorino, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional entre 1989 e 1994
- Ana Teresa Ribeiro, Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Moderador
- Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2016
13:00
Pausa para almoço
14:30
Integrações e Inclusões
(Portugal no mundo; imigração, asilo e aquisição da nacionalidade)
-
- Maria José Rangel Mesquita, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021
- A. Sofia Pinto Oliveira, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Moderador
-
- Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012
15:45
Coffee Break
16:15
Justiça Democrática
(Privacidade e reserva de juiz; reapreciação de decisões judiciais)
- Paulo Mota Pinto, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007
- Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Moderador
- Gil Gomes Galvão, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012
17:10
Sessão de Encerramento
- José Manuel Cardoso da Costa, Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003
- Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa
