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O 28 de Setembro resultou no afastamento do Presidente da República António de Spínola e das forças que lhe eram afetas de órgãos político-militares como a Junta de Salvação Nacional (JSN). Em termos governamentais, operaram-se também mudanças, com a demissão dos ministros da Defesa e da Comunicação Social, Firmino Miguel e Sanches Osório, respetivamente.

O III Governo Constitucional, empossado a 1 de outubro de 1974, é o segundo mais longo de todo o processo revolucionário português, abrindo uma fase de alguma estabilidade.

 

Cerimónia de tomada de posse do III Governo Provisório

Lisboa, 30 de setembro de 1974. Fotografia de Gouveia. Fonte: ANTT, Secretariado Nacional de Informação.

 

 

É também no rescaldo do 28 de Setembro que se constitui o Conselho dos Vinte, organismo que reúne todos os oficiais com funções político-militares: membros da JSN, da Coordenadora do MFA, comandante-adjunto do COPCON e ex-membros da Coordenadora que, nesse momento, desempenhavam funções de ministro ou Alto-Comissário. Procurava-se, desta forma, articular a intervenção política dos militares e evitar as decisões de cúpula da JSN.

Não obstante a imagem de normalidade que os principais dirigentes político-militares procuraram transmitir na sequência do 28 de Setembro, o tom catastrofista do discurso de renúncia de António de Spínola fez soar os alarmes nas chancelarias ocidentais, o que explica que entre os finais de 1974 e o início de 1975 a imagem internacional do país tenha sido uma das grandes preocupações do poder político.

Recenseamento na Junta de Freguesia das Mercês. A atualização dos cadernos eleitorais foi um processo complexo, decorrendo entre dezembro de 1974 e janeiro de 1975. Lisboa, 8 de janeiro de 1974. Fotografia de Novo Ribeiro. Fonte: ANTT, Jornal «O Século». Recenseamento na Junta de Freguesia das Mercês. A atualização dos cadernos eleitorais foi um processo complexo, decorrendo entre dezembro de 1974 e janeiro de 1975. Lisboa, 8 de janeiro de 1974. Fotografia de Novo Ribeiro. Fonte: ANTT, Jornal «O Século».
O Partido Comunista Português (PCP) foi o primeiro partido a ser legalizado no pós-25 de Abril, a 26 de dezembro de 1974. Seguiram-se, já em janeiro, o Partido Socialista (dia 18), o Centro Social Democrático (dia 24) e o Partido Popular Democrático (dia 25). Lisboa, 26 de dezembro de 1974. Fonte: ANTT O Partido Comunista Português (PCP) foi o primeiro partido a ser legalizado no pós-25 de Abril, a 26 de dezembro de 1974. Seguiram-se, já em janeiro, o Partido Socialista (dia 18), o Centro Social Democrático (dia 24) e o Partido Popular Democrático (dia 25). Lisboa, 26 de dezembro de 1974. Fonte: ANTT

Escassas duas semanas após tomar posse, Francisco Costa Gomes vai a Nova Iorque, tornando-se o primeiro Presidente da República português a discursar perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. As prioridades desta política internacional são simultaneamente tranquilizar os líderes ocidentais, garantindo a persecução de uma via democrática pluralista no país, e normalizar as relações com os estados do Bloco Leste e do então chamado «Terceiro Mundo».

Internamente, as prioridades recaem na definição de um Programa de Política Económica e Social que permitisse lançar as bases de um novo modelo económico e social e, simultaneamente, lidar com os impactos da crise internacional e com as reticências dos investidores. Prioritária também era a organização das primeiras eleições livres, universais e justas na história do país, conducentes à formação de uma assembleia responsável pela elaboração de um novo texto constitucional. Finalmente, outro grande tópico marcou a agenda política do outono-inverno 1974-1975: a institucionalização do MFA.

Enquanto isso, o país experimentava novas formas de estar politicamente. Os principais partidos políticos, sobretudo os representados no Governo Provisório, realizam Congressos Nacionais e procuram uma projeção nacional. Paralelamente, tal como acontecia desde o 25 de Abril, multiplicam-se as intervenções de movimentos sociais, enquanto os trabalhadores dos mais diversos setores de atividade reivindicam os seus direitos através de diferentes formas de protesto, incluindo greves, ocupações e manifestações.

#50anos25abril