Skip to main content

Em outubro de 1974, é criado um grupo de trabalho que tinha por objetivo a elaboração de um plano que definisse as grandes opções e linhas estratégicas na área económico-social. O grupo é liderado pelo ministro sem pasta Ernesto Melo Antunes, que já havia ocupado lugares de destaque na redação do Programa do MFA e no processo de descolonização. Incluía também Rui Vilar, ministro da Economia; Silva Lopes, ministro das Finanças; Maria de Lourdes Pintasilgo, ministra dos Assuntos Sociais e Vítor Constâncio, secretário de estado do Planeamento.

A proliferação de mundivisões e de projetos políticos para o país, própria do processo revolucionário que Portugal experimentava, fez com que a elaboração do documento fosse longa e conturbada. Um dos episódios que maior tensão gerou foi a publicação, a 12 de novembro, no Boletim Movimento (da 5.ª Divisão de Estado-Maior General das Forças Armadas), de um artigo que coloca em causa o trabalho em curso, provocando um amplo mal-estar na equipa encarregada de elaborar o programa e levando a ameaças de demissão entre os membros do governo envolvidos.

O Boletim da 5.ª Divisão, Movimento, publicou um artigo particularmente crítico do trabalho da equipa responsável pela elaboração do Programa de Política Económica e Social. Movimento, 12 de novembro de 1974. Fonte: FMSMB, Fundo Boletim MFA. O Boletim da 5.ª Divisão, Movimento, publicou um artigo particularmente crítico do trabalho da equipa responsável pela elaboração do Programa de Política Económica e Social. Movimento, 12 de novembro de 1974. Fonte: FMSMB, Fundo Boletim MFA.

Segundo Melo Antunes, o Programa de Política Económica e Social pugnava por uma via de esquerda moderada, que não redundasse na adoção do modelo capitalista nem nas políticas económicas coletivistas do bloco soviético. A opção por uma via moderada era ainda justificada pela ausência de uma legitimidade eleitoral-democrática que sustentasse a proposta.

 

O Conselho dos 20 ou Conselho Superior da Revolução discute o Programa de Política Económica e Social.

Lisboa, 17 de janeiro de 1975. Fonte: ANTT, Coleção Flama.

 

O documento foi amplamente discutido nos órgãos de poder político-militar (Governo, Conselho dos 20 e Assembleia dos 200) entre dezembro de 1974 e fevereiro de 1975, sendo a sua versão final divulgada a 21 de fevereiro. Acabará, no entanto, por nunca ser aplicado devido aos acontecimentos do 11 de Março e à nova estratégia então encetada, nomeadamente no que diz respeito às nacionalizações e à reforma agrária.

#50anos25abril