A 10 de fevereiro, o Presidente da República Francisco da Costa Gomes anunciara que as eleições se realizariam a 12 de abril de 1975. É também Costa Gomes quem garante, no decurso da longa Assembleia do MFA de 11 para 12 de março, que as eleições se irão realizar, em conformidade com o estipulado no programa do MFA, no “prazo máximo de um ano”: 25 de abril de 1975.
Iniciadas em finais de fevereiro, as negociações da Plataforma de Acordo Constitucional entre o MFA e os partidos políticos conhecem então um novo impulso, sendo evidente o reforço da posição do MFA e o seu desejo de que o Conselho da Revolução fosse consagrado como um órgão de soberania no futuro texto constitucional.
Diário de Lisboa, 1.ª e 2.ª edição, 12 de março de 1975.
Fonte: FMSMB, Fundo Ruella Ramos.
A cerimónia de assinatura da plataforma de acordo constitucional (vulgarmente chamada «Pacto MFA-Partidos») tem lugar a 11 de abril de 1975. Subscrevem-na o Presidente da República, em nome do CR, e representantes do Partido Comunista Português (PCP), Partido Socialista (PS), Partido Popular Democrático (PPD), Centro Democrático Social (CDS), Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) e Frente Socialista Popular (FSP).
Vasco Lourenço, Vítor Alves e Rosa Coutinho conversam à margem das negociações entre o MFA e os Partidos, tendo em vista a conclusão do «Pacto MFA-Partidos».
Abril de 1975. Fonte: ADN, Fotografias.
O Pacto MFA-Partidos foi assinado pelo Partido Comunista (PCP); Partido Socialista (PS); Partido Popular Democrático (PPD); Centro Democrático Social (CDS); Movimento Democrático Português / Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE); e Frente Socialista Popular (FSP).
Lisboa, 11 de abril de 1975. Fonte: ANTT.
A Assembleia do MFA determinara também a necessidade de remodelar o governo tendo em vista as reformas socioeconómicas que se pretendiam implementar. Após cerca de 15 dias de negociações conduzidas pelo próprio primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, a 26 de março de 1975 toma posse o IV Governo Provisório, que se manterá em funções até ao início de agosto de 1975.
Este executivo continua a contar com a representação partidária do PPD, PS, PCP, MDP/CDE e Movimento de Esquerda Socialista (MES), incluindo também militares e independentes.
IV GOVERNO PROVISÓRIO
(26/3/75-8/8/75)
O Presidente Costa Gomes dá posse ao IV Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves.
Lisboa, 26 de março de 1975. Fotografia de A. Chalbert. Fonte: ANTT, Secretariado Nacional de Informação.
