A Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril desenvolveu a campanha #TensPoder, que destaca os direitos e deveres consagrados na Constituição da República Portuguesa para lembrar aos jovens o poder que a democracia lhes dá e para lhes mostrar que todos podem dar o seu contributo para uma democracia mais participada. A iniciativa inclui a […]
Depois de quase meio século de ditadura, a 25 de abril de 1975 os portugueses foram às urnas. Dos 6,2 milhões de eleitores recenseados, 91,7% votaram, elegendo os deputados que iriam preparar e aprovar a nova Constituição. Esta mobilização permanece um recorde nacional.
A Constituição da República Portuguesa, aprovada no dia 2 de abril de 1976, veio garantir os direitos fundamentais dos cidadãos e estabelecer os princípios basilares da democracia, assegurando o primado do Estado de Direito democrático. Foi a base para a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno. Tornou-nos cidadãos. Deu-nos direitos e deveres. Deu-nos poder.
Não foi sempre assim. Durante os 48 anos que durou a ditadura (1926-1974), os portugueses viveram condicionados por uma longa lista de proibições legais e de preceitos morais. O conservadorismo e o subdesenvolvimento eram elogiados pelo discurso oficial. Vivia-se num clima de medo, um poderoso instrumento político de controlo, que promovia a autocensura.
Aos jovens, o futuro estava vedado: pela Guerra que Portugal travava em África, contra o desejo de autodeterminação dos povos colonizados; por um acesso muito limitado à educação, à saúde e, em muitos casos, à habitação; pela pobreza, que afetava uma parte considerável da sociedade portuguesa; pelo isolamento crescente do país na cena internacional.
No momento em que, a 25 de Abril de 1974, um grupo de jovens capitães desencadeou um golpe de Estado que, em menos de 24 horas, derrubou a ditadura, o rumo da história nacional mudou decisivamente. Iniciou-se um caminho de profundas transformações económicas, sociais e culturais. O país democratizou-se e europeizou-se. Por isso, hoje podes escolher. Tens deveres. Tens direitos. Podes participar, falar, colaborar, criar, aprender, divergir, amar. Numa democracia, #TensPoder. E podes decidir o que fazer com ele.
Aqui podes saber mais sobre alguns dos poderes e deveres que a democracia te dá. Escolhe um e reflete sobre ele. Escreve, filma, fotografa. Partilha as tuas ideias e usa #TensPoder e #50anos25deAbril nas tuas publicações.
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