50 anos do 25 de Abril: Comissão propõe iniciativas para recordar, aprender, debater e celebrar, num programa sempre em aberto, para que todos possam juntar-se à festa

O Programa Oficial das Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril para 2024 propõe iniciativas para recordar e partilhar, para aprender e ensinar, para pensar e debater, e para celebrar. Contempla exposições, campanhas, projetos escolares, colóquios e publicações, espetáculos e cerimónias, com iniciativas em Portugal e pelo mundo. Este é também um programa em aberto, que apela para a participação de todos.

“As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril pretendem contribuir para uma sociedade mais conhecedora da sua história recente, e também mais participativa, plural e democrática. Consideramos que preservar a liberdade e a democracia é um dever de todos. Por isso, pretendemos que 2024 seja um ano de festa e de evocação, mas também de aprendizagem, de reflexão e de ação. O Programa visa a mobilização do conjunto da sociedade e, nesse sentido, permanece aberto à colaboração de todos, com a ajuda das plataformas digitais. Todos têm lugar nesta festa e todos são necessários ao debate”, afirma Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva.

O ano decorre sob o mote 50xTodos, para acrescentar à mensagem patente na marca das Comemorações (50×2, porque celebramos de 50 anos de liberdade e de democracia) a ideia de que todos são chamados a participar.

Para o efeito, a Comissão disponibilizará no seu site (50anos25abril.pt) um conjunto de recursos de uso livre, que inclui exposições, recursos educativos e recursos criativos, para que cada um possa escolher, em liberdade, como pretende comemorar a data.

Criou-se ainda a Agenda 25.04, uma ferramenta colaborativa que funcionará no site da Comissão e que permitirá aos municípios, organismos estatais e às mais variadas organizações da sociedade divulgarem, para consulta pública, as iniciativas que estão a desenvolver para assinalar a data.

O Programa completo pode ser consultado em 50anos25abril.pt.

Nova linha concursal de Apoio à Criação Literária e nova edição do Apoio «Arte Pela Democracia»

Em 2024, será lançada uma quarta linha concursal, para a atribuição de Bolsas de Criação Literária, dedicadas a ensaios sobre o 25 de Abril de 1974. O concurso abrirá durante o primeiro semestre do ano. As bolsas têm a duração de seis meses e atribuirão um montante global de 60 mil euros. Terá ainda lugar a segunda edição do apoio «Arte pela Democracia», dirigido a projetos de artes visuais, artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar, e com um montante financeiro de um milhão de euros.

Estes apoios somam-se aos que a Comissão promoveu em 2023: linhas concursais de apoio às Artes (Arte pela Democracia), ao Cinema e Audiovisual (Cinema pela Democracia) e à Investigação (Ciência pela Democracia).

A primeira edição do «Arte pela Democracia» teve uma dotação orçamental de um milhão de euros e selecionou um total de 45 projetos, que estão já em curso por todo o país. Os projetos vencedores e os próximos eventos podem ser consultados em 50anos25abril.pt/arte-pela-democracia.

Os resultados dos concursos «Cinema pela Democracia» e «Ciência pela Democracia» serão conhecidos durante o primeiro semestre deste ano. A primeira linha tem uma dotação orçamental de 790 mil euros; a segunda, de 500 mil euros.

Estes programas — criados em parceria com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e o Fundo de Fomento Cultural (FFC), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) — dirigem-se a projetos que se enquadrem no contexto das Comemorações dos 50 anos da Revolução, e que contribuam para a reflexão sobre a relevância deste acontecimento na construção da democracia portuguesa.

No total, estes apoios vão atribuir 3,4 milhões de euros.

Recordar e partilhar: recursos para todos e Exposições por todo o mundo

Com o objetivo de contribuir para que os 50 anos do 25 de Abril sejam um ponto de partida para debatermos e construirmos, em conjunto, os próximos 50 anos de Democracia, a Comissão desenvolveu recursos de acesso livre, como exposições, recursos educativos, publicações e conteúdos e imagens para as redes sociais.

A Comissão criou a Exposição «50 passos para a Liberdade: Portugal, da Ditadura ao 25 de Abril», que retrata os últimos anos da ditadura e os primeiros momentos depois do seu derrube, abrangendo o intervalo temporal entre setembro de 1968 e julho de 1974. Os conteúdos e as orientações gráficas para a montagem da exposição serão disponibilizados gratuitamente a todas as autarquias e estabelecimentos de ensino do país, bem como a organismos públicos que neles tenham interesse. Podem ser disponibilizados em dois formatos, para se adequarem aos espaços e recursos financeiros de cada entidade. Os conteúdos estarão disponíveis em português, inglês, francês e espanhol, numa iniciativa que contou com a colaboração do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua (Camões – IP). O Instituto difundirá estes recursos através da sua rede internacional. No âmbito do Dia da Defesa Nacional, esta exposição circulará pelo país, e estará patente nos vários Centros de Divulgação.

Estão também disponíveis para cedência, em formato itinerante, as exposições produzidas pela Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril até ao momento. Estas evocam alguns dos movimentos sociais e políticos que foram determinantes para o desgaste da ditadura. Trata-se das Exposições «Primaveras estudantis. Da crise de 62 ao 25 de Abril de 1974», «A Paz é possível. A Vigília da Capela do Rato e a contestação à Guerra Colonial», «Terceiro Congresso da Oposição Democrática, 50 anos depois», «Amílcar Cabral, uma Exposição» e «Unidos Venceremos! Protesto, Greves e Sindicatos no Marcelismo (1968-1974)».

No site da Comissão estarão igualmente disponíveis ilustrações inéditas dos artistas AkaCorleone, Catarina Sobral, Matilde Horta e Nuno Saraiva, desenvolvidas expressamente para assinalar os 50 anos do 25 de Abril.

O ano ficará ainda marcado por três outras grandes exposições, duas em Portugal e uma em Cabo Verde.

A Exposição «O Movimento das Forças Armadas e a construção da democracia» estará patente na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, entre abril e julho, e será dinamizada através de visitas guiadas, conferências, debates e espetáculos, e complementada por um dossiê multimédia.

A Exposição «De Abril a Abril: 50 Anos, 50 indicadores de mudança» tem um cariz itinerante e ilustra, através de indicadores socioeconómicos, o caminho percorrido por Portugal desde o derrube da ditadura. Desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a par de uma exposição itinerante, que será inaugurada no Porto, em abril. A iniciativa irá traduzir-se na constituição de um dossiê e recursos digitais alusivos ao tema, assim como na criação de uma campanha digital.

O Campo de Concentração do Tarrafal, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, acolhe, a partir de 1 de maio, uma Exposição que pretende preservar a memória histórica da repressão que ali se abateu durante a ditadura. Durante mais de 30 anos, quase 600 presos políticos de Portugal, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde passaram por este espaço. As condições do local e a forma como os detidos eram tratados fez com que fosse conhecido como “campo da morte lenta”. Os presos só seriam libertados a 1 de maio de 1974.

Aprender e ensinar: Assembleias participativas jovens e o célebre lápis azul agora a desenhar a liberdade

Durante 2024, a Comissão irá igualmente lançar e dinamizar diversas iniciativas de cariz educativo.

Destaca-se o projeto de educação para a cidadania e desenvolvimento local «50 anos de Democracia, 50 Assembleias participativas jovens», desenvolvido pela MyPolis. Este pretende tornar os jovens em agentes de cidadania, levando-os a transformar os territórios em diálogo com os seus representantes políticos através da constituição de Assembleias participativas. O programa integra cinco missões: Conhecer, Explorar, Idear, Agir e Partilhar, e vai levar a Democracia participativa à sala de aula de forma divertida, simples e inclusiva, utilizando recursos e métodos familiares aos jovens, em mais de 20 cidades de Norte a Sul do país.

A Campanha «A minha Liberdade é de todos» convida os portugueses a transformarem o lápis azul usado pela censura num símbolo da liberdade de expressão, e a cocriarem um mural digital que será tornado público no dia 25 de Abril. Será desenvolvido um site onde os participantes podem — em uso pleno da sua liberdade de expressão — compor o seu “azulejo digital”, e será dinamizado um roteiro por 25 escolas secundárias do país, de modo a promover a participação dos mais jovens, sensibilizando-os para esta importante conquista de Abril.

A Comissão vai ainda proporcionar o Curso para professores «ChatGPT e H5P no ensino e aprendizagem do 25 de Abril», preparado e ministrado pela Associação de Professores de História (APH), e dirigido a docentes do 2.º ciclo e do 3.º ciclo e secundário.

A proposta completa de iniciativas para Recordar e partilhar (exposições, dossiês multimédia e campanhas evocativas) pode ser consultada em 50anos25abril.pt.

Pensar e Debater: uma sondagem, um colóquio internacional e «O 25 de Abril visto de Fora»

A Comissão vai ainda promover o estudo de opinião «Os portugueses e o 25 de Abril». Esta sondagem pretende apurar a perceção dos portugueses sobre a Democracia e os legados do 25 de Abril. Serão abordados temas como o lugar do 25 de Abril como facto histórico nas perceções dos portugueses; as atitudes em relação ao regime anterior, ao 25 de Abril e à Democracia; o grau de conhecimento sobre figuras políticas e militares da época; as opiniões sobre a Constituição Portuguesa; e as perceções sobre os aspetos da vida em Portugal que mais melhoraram ou pioraram nos últimos 50 anos. Coordenado por Pedro Magalhães, investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), o projeto envolve também o ISCTE, o Expresso, a SIC e a Fundação Calouste Gulbenkian. Os resultados serão apresentados a 19 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Durante o ano, serão publicados os volumes 5 e 6 da coleção «O 25 de Abril Visto de Fora», Voices of the Revolution, de Paul Christopher Manuel; e The Revolution Within the Revolution. Workers control in Rural Portugal, de Nancy Bermeo. Esta coleção contempla a edição de um total de dez obras alusivas à Revolução e à consolidação da democracia em Portugal até agora inéditas em português, a maioria de autores estrangeiros. A publicação dos volumes vai decorrer até 2026, acompanhando o Programa das Comemorações. A coleção é dirigida por António Costa Pinto, investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Professor Catedrático da Universidade Lusófona, e desenvolvida em parceria com a editora Tinta-da-china.

Irá igualmente realizar-se o Congresso Internacional 50 anos do 25 de Abril, que terá lugar entre 2 e 4 de maio, na Reitoria da Universidade de Lisboa. Este evento pretende discutir, a partir de uma perspetiva interdisciplinar, o futuro dos estudos sobre a Revolução.

A proposta completa de iniciativas para pensar e debater (colóquios e publicações) pode ser consultada em 50anos25abril.pt.

Celebrar: festejar os 50 anos do 25 de Abril nos palcos e nas ruas

A par dos 45 projetos selecionados pela linha concursal «Arte pela Democracia», que estão já em curso por todo o país, e aos quais vão juntar-se os projetos vencedores da edição de 2024, a Comissão dirigiu um convite às companhias de teatro que nasceram ou se consolidaram no período da Revolução. Foi-lhes proposto que criassem espetáculos ou repusessem produções, no sentido de contribuir para a consciência pública do papel que o teatro desempenhou na transição democrática.

A Comissão participa na cerimónia evocativa dos 50 anos do Golpe das Caldas. A 16 de março de 1974, o Regimento de Infantaria n.º 5, nas Caldas da Rainha, rumou a Lisboa com o objetivo de derrubar o Governo. A tentativa de golpe acabaria por ser neutralizada pelo regime de Marcelo Caetano, mas as lições que os militares daí retiraram foram relevantes para o sucesso da operação militar desencadeada a 25 de Abril. 50 anos depois, no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha, terá lugar uma sessão de debate com jovens (15 de março) e um concerto de Sérgio Godinho (16 de março).

A Comissão vai ainda evocar o Encontro da Canção Portuguesa, que se realizou no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, a 29 de março de 1974. Decorrendo ainda num regime de censura (cerca de três dezenas de canções e poemas foram proibidos pela censura), o evento traduziu-se numa ação de protesto e denúncia da ditadura. O espetáculo, que reuniu vários cantores da resistência, foi um êxito e terminou com «Grândola, Vila Morena», cantada por Zeca Afonso e por todo o público, que saiu do Coliseu entoando a canção. Menos de um mês depois, essa seria a senha para o início das operações militares que conduziram ao derrube da ditadura. Este acontecimento será revisitado a 22 de março, no Cineteatro Capitólio, com um espetáculo que reunirá músicos que atuaram no evento e músicos de gerações posteriores, e que será complementado com debates. O evento será transmitido pela Antena 1 e pela RTP.

Os dias 24 e 25 de Abril

Nos dias 24 e 25 de Abril, a Comissão vai juntar-se à mobilização coletiva e articular-se com diversas instituições – como a Presidência da República, Assembleia da República, Forças Armadas, Municípios, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Associação Portuguesa de Veículos Militares Antigos – para assinalar o derrube da ditadura e os 50 anos do 25 de Abril.

Na noite de 24, evocando o início das operações militares de há 50 anos, a Comissão associar-se-á aos eventos que estão a ser preparados pelos municípios nacionais, como Lisboa e Porto, nomeadamente através da realização de um conjunto alargado de concertos e espetáculos de Video Mapping a ser transmitidos, alternadamente, pela RTP.

Nessa madrugada, terá início o primeiro de vários momentos de reconstituição da operação militar de há 50 anos. Na antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC), será recriada a formação das tropas e a sua saída do aquartelamento, comandadas pelo Capitão Salgueiro Maia. Depois, viaturas militares de época vão desfilar nas ruas de Santarém.

No dia 25 de Abril, terá lugar, no Terreiro do Paço (um dos locais mais emblemáticos da Operação «Fim de Regime»), uma parada militar evocativa, à qual se seguem outros episódios de reconstituição histórica: a chegada da coluna da EPC a Lisboa, com desfile desde Sacavém, a tomada do Terreiro do Paço, a confrontação com as forças do Regimento de Cavalaria 7 e o cerco ao Quartel do Carmo.

Na Assembleia da República, decorrerá a tradicional cerimónia solene. Na Avenida da Liberdade e por todo o país, o tradicional desfile popular. O Quartel do Carmo, onde, no dia 25 de abril de 1974, se refugiou o presidente do conselho, Marcelo Caetano, e onde se deu a sua rendição, depois de as forças comandadas pelo capitão Salgueiro Maia terem sitiado o local, estará também de portas abertas. Em Elvas, a chaimite Bula – onde foi transportado o presidente do conselho após apresentar a sua rendição – será exposta junto ao Paiol.

A proposta completa de iniciativas para Celebrar (Artes, espetáculos e cerimónias) pode ser consultada em 50anos25abril.pt.