https://agenda.50anos25abril.pt/wp-content/uploads/2024/01/post_fb_tw_nao_podias_defender_episodio_5-min.jpg 25 de novembro, às 10:00, na Antena 3
#NãoPodias Defender-te é o tema do próximo episódio do programa que recorda algumas proibições que só tiveram fim depois do 25 de Abril. Francisco Sena Santos e Raquel Morão Lopes recebem em estúdio a ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o assistente social, doutorando em Estudos Urbanos, António Brito Guterres.
Francisca Van Dunem
Juíza Conselheira jubilada do Supremo Tribunal de Justiça. Teve uma carreira profissional como magistrada do Ministério Público e desempenhou funções de Ministra da Justiça nos XXI e XXII Governos Constitucionais de Portugal.
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em julho de 1977. Foi Magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979. Foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979.
Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço. Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001. Foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, de 2007 a 2015, ano em que suspendeu funções para tomar posse enquanto Ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional.
Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.
Foi representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.
Foi membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.
Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.
Foi representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.
António Brito Guterres
Assistente Social com pós-graduação em Estudos Urbanos e doutorando na mesma área temática. Também tem formação em foresight pela School of International Futures.
É investigador no Dinâmia-Cet ISCTE – IUL. Entre vários estudos, foi um dos autores das “Estratégias para a Cultura da Cidade de Lisboa”.
É membro do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa.
Coordenou projetos com jovens através do Programa Escolas.
Foi Diretor do Centro de Experimentação Artística do Vale da Amoreira (CEA-VA), concebendo, com parceiros e artistas locais, uma programação cultural, artística, e educativa para o território. Acompanhando essas iniciativas, coordenou todo o processo participativo para definição de funções e projeto arquitetónico do Centro de Experimentação até à sua inauguração. Acumulou as funções de Diretor do CEA-VA e de Chefe de Projeto da Iniciativa Bairros Críticos do Vale da Amoreira, responsável pela requalificação do espaço público, respostas sociais, educação e emprego, e governação integrada.
Nos últimos dez anos, foi quadro da Fundação Aga Khan Portugal, coordenando projetos territoriais, de desenvolvimento local, de expressão artística e cultural. Na mesma instituição, e até ao fim de 2022, foi diretor do programa de sociedade civil e do programa de desenvolvimento comunitário urbano “K´cidade”.
O Programa #NãoPodias
Sábado sim, sábado não, até aos 50 anos do 25 de Abril, Francisco Sena Santos e Raquel Morão Lopes vão receber em estúdio duplas de convidados para viajar até um Portugal sem liberdade e refletir sobre os próximos 50 anos de democracia.
Cada episódio #NÃOPODIAS vai focar-se numa das proibições escolhidas pela Comissão para a Campanha (Votar, Expressar-te, Discordar, Viajar livremente, Reunir-te, Beijar, Ter férias pagas, Sonhar com um curso, Defender-te, Adoecer, Ser Europeu), e contará com dois convidados: um nascido em ditadura, que ajudará a recordar o passado; e outro nascido em democracia, para ajudar a pensar o futuro.
Todos os episódios disponíveis nas plataformas de podcast, na RTP Play e em antena3.rtp.pt.
A Campanha #NãoPodias
A campanha #NÃOPODIAS é uma iniciativa da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, que recorda algumas das proibições da ditadura.
Especialmente dirigida aos jovens, a campanha desafia-os a escolherem uma de várias proibições impostas aos portugueses durante a ditadura e a partilharem essa informação e as suas reflexões nas plataformas digitais, tirando partido dos recursos visuais criados para ilustrar cada #NãoPodias bem como da respetiva explicação. https://agenda.50anos25abril.pt/wp-content/uploads/2024/01/social_share__iniciativa_naopodias_set_2023_2.jpg
