Comemorações evocam em Óbidos encontro de Capitães determinante para a organização do Movimento

O evento conta com a participação de José Piteira Santos, Vasco Lourenço e José Gonçalves Novo, que vão partilhar com os presentes as suas memórias desse encontro clandestino. Terá também lugar um concerto da Jovem Orquestra Portuguesa e está previsto o descerramento de uma placa evocativa, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva, afirma: “Evocar o caminho percorrido pelos jovens capitães até ao derrube a ditadura é uma etapa fundamental das Comemorações. Vamos continuar a fazê-lo através da promoção de um maior conhecimento sobre o Movimento, dando destaque aos testemunhos dos protagonistas. Consideramos que conhecer a história do Movimento dos Capitães é uma das melhores formas de celebrar o 25 de Abril e é essencial na passagem de testemunho sobre a luta contra a ditadura e a construção da democracia que pretendemos promover, sobretudo junto das novas gerações.”

A iniciativa tem organização conjunta com a Associação 25 de Abril e a Câmara Municipal de Óbidos.

A progressiva politização do Movimento dos Capitães

A reunião realizada em Óbidos a 1 de dezembro de 1973 decorre num momento em que se denotava a crescente politização do Movimento dos Capitães. Desde a sua criação, a 9 de setembro, no Monte do Sobral, em Alcáçovas, o Movimento crescera de forma progressiva mas determinante, e transformara-se. As reivindicações corporativas já não eram fundamentais e o Movimento assumira outro caráter. A guerra e a questão colonial passaram a estar no centro das atenções, e acabariam por levar à decisão de derrubar o regime.

Ainda que a mobilização inicial tenha sido ditada por razões corporativas, as questões profissionais e do prestígio da instituição favoreceram o alargamento do movimento contestatário. Em poucos dias, as suas ramificações estenderam-se à Guiné, Angola, Moçambique e a vários pontos de Portugal continental. O processo então desencadeado deixou patente o profundo mal-estar que perpassava largos setores das Forças Armas e que irá ser um importante fator na evolução e gradual politização do Movimento dos Capitães.

O primeiro sinal desta tendência encontra-se na sobrevivência do Movimento à suspensão dos decretos e à exoneração do ministro do Exército e Defesa Sá Viana Rebelo, em outubro de 1973. A vastidão do protesto impedia qualquer medida repressiva, levando o Governo a optar pelo recuo em todas as frentes. Depois, mantendo a sua crença na natureza puramente corporativa da contestação, o Executivo prometerá, pouco antes do fim do ano, uma melhoria substancial dos vencimentos dos militares. A medida era, no entanto, extemporânea: no momento em que se encontram em Óbidos, sob o pretexto de um magusto, os capitães deixam lançadas as bases organizativas da futura «Operação Viragem Histórica», que derrubaria o regime.

A importância do Encontro de Óbidos

Representando oficiais de unidades de todo o país, os cerca de 180 delegados presentes pronunciaram-se sobre as hipóteses formuladas, dias antes, a 24 de novembro, em reunião realizada em S. Pedro do Estoril:

a) conquistar o poder e entregá-lo a uma Junta Militar, para democratizar o país;

b) dar oportunidade ao governo para se legitimar perante a nação através de eleições livres, fiscalizadas pelo exército e antecedidas por um referendo sobre a política ultramarina;

c) utilizar reivindicações exclusivamente militares para recuperar o prestígio do exército e pressionar o governo.

A votação resultou na vitória da hipótese c), ainda que por estreita margem em relação à via do golpe de estado (hipótese a).

Apesar da vitória da via legalista, entendeu-se ser necessário escolher chefes prestigiados. Os eleitos foram o então Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Francisco da Costa Gomes, e o ex-governador da Guiné António de Spínola. Ao primeiro, o mais votado, com larga margem, reservava-se a Presidência da República. Quanto ao ex-Governador da Guiné, a ideia era atribuir-lhe a direção suprema das Forças Armadas.

Os presentes decidiram ainda alargar o Movimento à Marinha e à Força Aérea, e determinaram uma nova composição para a Comissão Coordenadora, de 19 elementos, encarregada de realizar contactos para a eventualidade de um golpe.

Foi também nesta sessão que se determinou uma mudança de nome da organização, que foi rebatizada como Movimento dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA).

Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril até 2026

As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril tiveram início em março de 2022 e vão decorrer até 2026. Cada ano vai focar-se num tema prioritário, tendo como objetivo reforçar a memória e enfatizar a relevância atual destes acontecimentos na construção e afirmação da democracia.

O período inicial das Comemorações tem sido dedicado aos movimentos sociais e políticos que criaram as condições para o golpe militar. A partir de 2024, os três ‘D’ do Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) serão revisitados, em iniciativas que evocam o processo de descolonização, a democratização e o desenvolvimento.