Comissão evocou 50 anos sobre a Lei de Imprensa de 1975
O Colóquio «Lei de Imprensa de 1975, 50 anos depois: novos desafios» reuniu, no dia 26 de fevereiro, jornalistas, académicos e protagonistas do processo legislativo para debater a evolução da liberdade de imprensa desde 1975 e os desafios que se colocam hoje ao jornalismo.
O evento, com curadoria de José Pedro Castanheira, Alberto Arons de Carvalho e João Garcia, realizou-se na Casa da Imprensa, em Lisboa. A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A primeira mesa-redonda, sobre o tema «A Lei de Imprensa e o 25 de Abril», contou com as intervenções de Adelino Gomes, jornalista e docente universitário; de Alberto Arons de Carvalho e de Francisco Pinto Balsemão (num depoimento lido por Francisco Pedro Balsemão), ambos membros da comissão que redigiu um projeto de Lei de Imprensa de 1975; de José Carlos Vasconcelos, Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa do Sindicato dos Jornalistas nos anos finais da ditadura e jornalista; e de José Sanches Osório, membro do Movimento dos Capitães, Ministro da Comunicação Social no I Governo Provisório e Coronel reformado. A moderação ficou a cargo da jornalista Fernanda Mestrinho.
A segunda mesa-redonda, sobre o tema «Lei de Imprensa: Novos Desafios». O painel de oradores incluiu Carla Martins, Vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) e docente universitária; Jacinto Godinho, jornalista da RTP e docente universitário; Sofia Palma Rodrigues, Jornalista e editora da revista Divergente; e Nuno Tiago Pinto, Jornalista, ex diretor da revista Sábado. A moderação é de Manuel Carvalho, jornalista do PÚBLICO.
Recursos educativos sobre a resistência à ditadura e sobre o 25 de Abril
Em 50anos25abril.pt/historia/imprensa-e-revolucao/ está disponível o dossiê histórico multimédia: «Imprensa e Revolução: Estado Novo, Imprensa e Censura», que contempla uma análise detalhada dos desafios que se colocavam aos meios de comunicação social durante a ditadura, abordando também as mudanças enfrentadas pela imprensa no contexto da revolução e da consolidação da democracia, recorrendo a documentos e imagens de época.
Em 50anos25abril.pt/historia/ estão disponíveis conteúdos sobre os acontecimentos já evocados, nomeadamente sobre o período final da ditadura – como as lutas estudantis, o movimento sindical ou a conspiração dos capitães – e sobre o 25 de Abril. No mesmo sentido, até 2026, outros acontecimentos relevantes assinalados no âmbito das Comemorações serão, de forma progressiva, objeto deste tipo de trabalho.
Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril até 2026
As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril tiveram início em março de 2022 e vão decorrer até 2026. Cada ano foca-se num tema prioritário, tendo como objetivo reforçar a memória e enfatizar a relevância atual destes acontecimentos na construção e afirmação da democracia.
O período inicial das Comemorações foi dedicado aos movimentos sociais e políticos que criaram as condições para o golpe militar. A partir de 2024, revisitam-se os três ‘D’ do Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), em iniciativas que evocam o processo de descolonização, a democratização e o desenvolvimento.
O ano de 2025 é dedicado às primeiras eleições livres.
