50 anos 25 de Abril: Tribunal Constitucional organiza conferência sobre a Construção da Democracia e Justiça Constitucional
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, organiza a conferência «Construção da Democracia e Justiça Constitucional». O evento terá lugar no dia 24 de outubro, às 09h00, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa, reunindo diversos especialistas e personalidades para uma reflexão sobre a evolução da democracia e do papel da justiça constitucional em Portugal.
Constituída por quatro sessões temáticas – Liberdade(s) – Liberdade de expressão e pluralismo partidário; Socialidade(s) – Trabalho e Estado Social, Integrações e Inclusões – Portugal no mundo; imigração, asilo e aquisição da nacionalidade e Justiça Democrática – Privacidade e reserva de juiz; reapreciação de decisões judiciais – a conferência será aberta pelo Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, e pela Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, Maria Inácia Rezola.
Este evento contará com um painel de oradores e moderadores de renome, e será encerrado pelo antigo Presidente do Tribunal Constitucional José Manuel Cardoso da Costa, e pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.
A entrada é livre, mas a inscrição é obrigatória: https://www.conferencia25abril.tribunalconstitucional.pt
Em discussão, Liberdade(s), Socialidade(s), Integrações e Inclusões e Justiça Democrática
A sessão Liberdade(s), sobre Liberdade de expressão e pluralismo partidário, inicia-se às 10h00. Conta com a participação de Ana Maria Guerra Martins, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, e de Luísa Neto, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. A moderação estará a cargo de Maria Lúcia Amaral, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2016.
A sessão Socialidade(s), sobre Trabalho e Estado Social, começa às 11h45. Contará com as intervenções de António Vitorino, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional entre 1989 e 1994, e Ana Teresa Ribeiro, Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. O moderador será Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2016.
Às 14h30, tem início a sessão Integrações e Inclusões, sobre Portugal no mundo; imigração, asilo e aquisição da nacionalidade. Maria José Rangel Mesquita, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021, e A. Sofia Pinto Oliveira, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, serão as oradoras. O moderador será Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012.
A sessão Justiça Democrática, sobre Privacidade e reserva de juiz; e reapreciação de decisões judiciais, terá lugar às 16h15. Os oradores serão Paulo Mota Pinto, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007, e Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. O moderador será Gil Gomes Galvão, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012.
A sessão de encerramento começa às 17h10, com intervenções de José Manuel Cardoso da Costa, Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003, e Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa.
O programa completo por ser consultado em: https://www.conferencia25abril.tribunalconstitucional.pt
Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril até 2026
As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril tiveram início em março de 2022 e vão decorrer até 2026. Cada ano foca-se num tema prioritário, tendo como objetivo reforçar a memória e enfatizar a relevância atual destes acontecimentos na construção e afirmação da democracia.
O período inicial das Comemorações foi dedicado aos movimentos sociais e políticos que criaram as condições para o golpe militar. A partir de 2024, revisitam-se os três ‘D’ do Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), em iniciativas que evocam o processo de descolonização, a democratização e o desenvolvimento.
