E, de repente, chegou o 25 de Abril!
Nuno Vitorino
Nasci em 1948 em Lisboa, onde sempre vivi. Sou casado, pai de dois filhos e avô de quatro netos.
Tirei o curso de Economia, trabalhei na função pública até 1989, presidi à direção da empresa editora do jornal Público até 1995 e sou, desde então, consultor.
Neste depoimento sobre os meus ‘antes, durante e depois do 25 de Abril’ procuro contar episódios e experiências que julgo reveladores do caminho que percorri nesta vida que procurei e que, muito frequentemente, veio ter comigo.
O 25 de Abril foi há 50 anos. Tenho consciência de que a memória é frágil.
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E, DE REPENTE, CHEGOU O 25 DE ABRIL!
Casámo-nos, a Assunção e eu, na Primavera de 1972. O Diogo nasceu no Verão de 1973. A Marta no de 1977. Trabalhávamos os dois. Rendimentos baixos, suficientes para pagar a casa e para viver com algum conforto.
Colaborei com a Direção-Geral de Assistência Social (dirigida por Manuela Silva) a partir de 1970. Em 1972/73, com a cooperativa de estudos e projetos CODES. Trabalhei na Comissão de Planeamento da Região de Lisboa a partir de 1973, numa equipa (com o Jorge Gaspar, o Guilherme Câncio Martins e muitos outros) que ainda nesse ano se transferiu para o Gabinete da Área de Sines, quando António Martins assumiu a sua presidência.
Envolvi-me na Associação de Estudantes de Económicas, sobretudo nas ‘Folhas’. Participámos os dois, ativa e empenhadamente, em iniciativas promovidas e dinamizadas pelo Padre Alberto e na Vigília da Capela do Rato, bem como nos Encontros dos Terceiros Sábados.
E, de repente, chegou o 25 de Abril!
Com ele, as grandes alegrias da conquista da Liberdade, da vida em democracia e do fim da Guerra Colonial. E o entusiasmo do primeiro 1º de Maio.
Beneficiei de adiamentos na incorporação militar enquanto tirava o curso, que concluí no início de 1974. A chamada para a Escola Prática de Infantaria, em Mafra, não tardou: devia apresentar-me em junho de 1974.
Depois da Revolução de Abril, encarava (com ingenuidade) esta apresentação como uma formalidade. Despedi-me da família nessa madrugada com um ‘até logo’. Fizemos a viagem de Lisboa, o Daniel Matos e eu, descontraidamente. Mas, quando nos confrontámos com a ‘tropa’, a realidade era outra. Formações, exames médicos coletivos, distribuição de fardas e botas (calço 40, “leva o 43 e troca com outro mancebo”), cantina e dormitório. Só voltámos a casa no fim-de-semana, regressando a Mafra na manhã, cedo, de segunda-feira.
Durante os longos dias desses longos três meses, muito exercício físico e muitas práticas militares. Conhecimento aprofundado da G3, que desmontávamos e voltávamos a montar repetidamente. Domínio de uma forma específica de colocação dos atacadores nas botas, que tirávamos e voltávamos a colocar frequentemente. E, cereja em cima do bolo: aprender a realizar o ‘assalto à cubata’, poucos meses depois do Dia da Liberdade!
A segunda fase da aprendizagem militar decorreu a partir de meados de setembro de 74, na Escola Prática de Administração Militar, no Lumiar, em Lisboa. Tudo muito mais descontraído, onde era assumido o absurdo da situação; mas, de qualquer modo, obrigação de comparecer cedo, todas as manhãs, para ir da EPAM (na Avenida das Linhas de Torres), até à Calçada de Carriche (em passo de corrida, para lá e para cá), e regresso ao quartel; frequente dispensa de permanência a seguir ao almoço e, de vez em quando, ficar de pernoita com vigilância noturna.
Foi então possível conciliar estas obrigações com as atividades profissionais no Gabinete da Área de Sines, onde ia trabalhar todas as tardes.
E, no final do ano de 1974, fui enviado para casa, onde poderia ser convocado em qualquer momento – o que aconteceu várias vezes. Recordo, especialmente, dois episódios.
O primeiro, creio que na Primavera de 1975, chamada ao Palácio Foz, onde nos anunciaram (eramos muitos) que partiríamos imediatamente para a província, realizar Campanhas de Dinamização Cultural. Integrei um grupo de milicianos que saiu dos Restauradores em direção às Beiras, numa Berliet de bancos corridos de madeira; chegámos ao quartel da Guarda ao fim da tarde. Dirigimo-nos, depois de jantar, à camarata – onde encontrámos os colchões cobertos de percevejos. Depois de uma noite difícil, atribuíram-nos na manhã do dia seguinte o nosso destino: coube-me cobrir duas aldeias (Meimão e Meimoa), rodeadas por uma natureza deslumbrante. Partíamos de manhã cedo do quartel – eu, um sargento e um praça; como os habitantes trabalhavam no campo durante o dia, só ao final da tarde nos juntávamos no largo da aldeia para me ouvirem falar de política, das instituições democráticas e da vida em liberdade, respondendo a perguntas e dúvidas que colocavam. Recebemos, ao fim de uma semana, ordens para regressar a Lisboa, desta vez no Jeep que tínhamos utilizado, com frequentes paragens em bombas de gasolina para abastecimento: consumia 100 litros aos 100 km!
O segundo: algures nesse mesmo ano, fui convocado para me apresentar no Estado Maior, onde encontrei muitos (talvez 200) dos companheiros de Mafra. Entraram na sala, depois de alguma espera, três graduados; transmitiram-nos que deveríamos escolher trinta alferes que iriam fazer o curso de capitão para mobilização imediata para Angola e que voltariam duas horas mais tarde para conhecerem as nossas escolhas. Duas horas de conversas, discussões, pressões psicológicas e emocionais. Ambiente muito pesado, insuportável para os mais fracos. Decorrido o período de tempo fixado, havia trinta voluntários.
Terminada a carreira militar, voltei a dedicar-me plenamente ao Gabinete da Área de Sines onde integrava uma equipa responsável pelo planeamento de Santo André – cidade nova, de algum modo inspirada pelas new towns britânicas, como Milton Keynes. Ocupava-me especialmente da elaboração de projeções demográficas.
Vivíamos um período de grande agitação política e cívica, marcado pelas dinâmicas próprias de processos de afirmação de novos sistemas de valores e de novos modelos de organização política, combinados com diversas manifestações de competitividade partidária.
O meu enquadramento profissional alterou-se de novo, a partir de 1975, quando integrei um grupo de técnicos que, provenientes do GAS e também com outras origens, muitos recém-licenciados, foram trabalhar no Ministério da Administração Interna (dirigido por Manuel Costa Braz), para preparar e concretizar as diversas dimensões do processo de descentralização político-administrativa.
Integrados na DG da Administração Local, estávamos organizados em vários Grupos de Trabalho que desenvolviam (de forma articulada com as Comissões de Coordenação Regional, criadas em 1979 a partir das Comissões Regionais de Planeamento) atividades complementares – nomeadamente respeitantes ao sistema de financiamento e gestão financeira das autarquias locais, à seleção e financiamento de investimentos da iniciativa e responsabilidade municipal e ao reforço das capacidades técnicas dos municípios, através da organização e contratação de profissionais qualificados que viriam a integrar os Gabinetes de Apoio Técnico (GAT).
Estes últimos anos da década de 1970 foram um período de progressiva transformação de instituições do antigo regime em organizações democráticas, livres e participadas – corporizando um processo mobilizador, surpreendente e emocionante de modificação estrutural do sistema político, agora alicerçado na Constituição, nas Eleições Legislativas e nas Eleições Autárquicas (todas de 1976).
As modificações concretizadas no MAI, de modo sempre articulado com as Comissões de Coordenação Regional, foram ilustrativas do processo de construção institucional envolvente.
Começando por, quase informalmente, acrescentar novas atividades, recursos e competências que alteravam e substituíam as preexistentes, veio a consagrá-las formalmente em sucessivas iniciativas legislativas e regulamentares.
A par da concretização de orientações políticas democráticas e de uma nova cultura administrativa, este edifício organizativo apoiou assim a elaboração de legislação estruturante do país que estávamos a construir – nomeadamente a relativa às atribuições e competências das autarquias locais, às finanças locais e, mesmo, ao primeiro normativo sobre planos diretores municipais.
Assumindo como prioritária a consolidação dos municípios (e das freguesias), o MAI empenhou-se também, política e tecnicamente, na criação das regiões administrativas previstas na Constituição – que conheceria desenvolvimentos importantes na dimensão da desconcentração, sem, todavia, alcançar resultados efetivos na da regionalização.
A importância fundamental das primeiras eleições legislativas na consolidação do Estado de direito, livre e democrático, tiveram também outra relevância para mim – por, na sequência de desafio do Jorge Gaspar, ter participado na elaboração do primeiro estudo aprofundado e fundamentado sobre os resultados eleitorais, publicado em 1976 (‘As Eleições de 25 de Abril | Geografia e Imagem dos Partidos’).
A superação do isolacionismo internacional de Portugal foi outra importante consequência do 25 de Abril, que vivi no quadro do Conselho da Europa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União Europeia (então Comunidade Económica Europeia) – organizações grandes e complexas, que entre si evidenciaram diferenças substanciais.
O Conselho da Europa mais político e estratégico, centrado nos direitos do homem e liberdades fundamentais, na democracia e no Estado de direito. Participei nas Comissões para o Ordenamento do Território (1976 a 1979) e para as Questões Municipais e Regionais (1980 a 1984), que constituíram fontes de oportunidades, claramente estimuladas pelos departamentos do Conselho e pelos seus responsáveis, para acesso a informação, conhecimento de orientações e abordagens de outros países e estabelecimento de uma rede de contatos valiosos em domínios prioritários para Portugal.
A OCDE, mais técnica e operacional, dispunha do departamento SIGMA – focalizado na qualidade e na eficácia das políticas públicas e dos seus instrumentos, privilegiando então a atuação em domínios selecionados: a fundamentação objetiva, baseada em evidências, das políticas públicas, a organização e funcionamento do centro do Governo, o processo de elaboração e decisão orçamental e a governação multinível. Integrei a Comissão de Direção da Gestão Metropolitana e Local entre 1976 e 1983, tendo assumido a sua presidência a partir de 1981. Estimulando também o intercâmbio de informação, de experiências e resultados de interesse recíproco, bem como as interações pessoais, a OCDE mobilizava a incorporação do conhecimento académico nas políticas públicas, chamando membros da comunidade científica e investigadores a apoiar a preparação das nossas reuniões e a intervir nos nossos debates.
A natureza e a organização da União Europeia, as competências que os Tratados lhe atribuem (em muitos casos transferidas dos Estados membros), as políticas públicas que formula e concretiza, e os recursos financeiros que gere constituem fatores totalmente distintivos das outras organizações internacionais referidas.
A minha participação e interações com as instituições europeias, quase exclusivamente com a Comissão, desenvolve-se sobretudo a partir de 1983 quando, no IX Governo Constitucional, de coligação PS – PSD, são estabelecidas duas Secretarias de Estado no MAI, uma para a Administração Autárquica (Helena Torres Marques) e outra para o Desenvolvimento Regional (Fernando Nogueira). A instituição que então dirigia (Direção-Geral de Ação Regional e Local) foi consequentemente reestruturada, tendo assumido a responsabilidade de criar, com um pequeno grupo de colaboradores, a nova Direção-Geral do Desenvolvimento Regional.
Claro que este processo de transformação orgânica foi significativamente influenciado pelas perspetivas que se abriam no processo de adesão de Portugal às Comunidades Europeias, para cujas negociações tinham sido criados a Comissão para a Integração Europeia (que integrei a partir de 1983) e o correspondente Secretariado.
De facto, as competências atribuídas à nova DGDR evidenciavam a preparação para a plena adesão à CEE: não só incluíam a gestão das ajudas de pré-adesão no quadro do FEDER, mas sobretudo compreendiam significativas responsabilidades na preparação da política regional – que legitimaram a elaboração (coordenada com as CCR, serviços da SE do Planeamento e o Secretariado para a Integração Europeia) do Documento Base da Política de Desenvolvimento Regional e dos Meios e Instrumentos para a sua Execução, que seria aprovado em março de 1984.
Tratou-se assim de um período onde se aceleraram e ficaram mais complexos os desafios que se colocavam às autoridades nacionais que, como a DGDR, desempenhavam funções de interação com órgãos comunitários e, em simultâneo, com instituições e entidades públicas centrais, regionais, locais e privadas (financeiras, empresariais, associativas e representativas).
Também na sua dimensão político-partidária este período conheceu alterações importantes, nomeadamente na sequência das eleições de outubro de 1985, que originaram a formação do governo PSD onde foi atribuída a Luís Valente de Oliveira a pasta de Ministro do Plano e da Administração do Território (tendo como SE do Planeamento e Desenvolvimento Regional José Silva Peneda), responsabilidade que manteria nos dois governos seguintes (então com Isabel Mota nessa Secretaria de Estado).
As rápidas transformações introduzidas nas instituições e nas políticas públicas nacionais mais significativamente influenciadas pelas dinâmicas comunitárias acompanhavam as profundas modificações que eram quase em simultâneo introduzidas nas políticas europeias – que também se traduziam numa sua aceleração e complexificação – procurando corporizar uma visão estratégica coerente e ambiciosa, protagonizada por Jacques Delors, em resposta à evolução dos desafios estruturais que se colocavam à Europa, incluindo os decorrentes do alargamento da União a Portugal e Espanha.
As propostas apresentadas pela Comissão em 1986 e 1987 foram sobretudo consagradas no Ato Único Europeu (aprovado em fevereiro de 1987): realizar o Mercado Único de bens, serviços, capitais e pessoas, promover a Coesão Económica e Social (assim legitimada por este Tratado), criar a Política Comum de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, assegurar a Dimensão Social Europeia e coordenar a Ação em Matéria Ambiental.
Esta abordagem integradora das políticas europeias evidenciava naturalmente o conhecimento dos seus efeitos assimétricos entre os diferentes Estados membros e regiões da Europa, valorizando portanto, a relevância da Coesão para, em particular, os que menos beneficiavam da construção do Mercado Único.
Não constituiu assim uma surpresa a apresentação pela Comissão, no início do processo de ratificação do Ato Único, do primeiro Pacote Delors (‘Realizar o Ato Único – Uma nova fronteira para a Europa’), com consequências determinantes para a concretização da Política de Coesão.
Para além da duplicação das dotações financeiras dos Fundos Estruturais entre 1987 e 1993, consagrada nas Perspetivas Financeiras, esta Comunicação da Comissão define como seu principal objetivo apoiar a convergência entre as economias dos Estados-membros, concentrando a sua intervenção num número limitado de objetivos e valorizando a governação multinível.
A nossa adesão, formalizada em 1985, com efeitos a partir do início de 1986, representa a consagração de valores e objetivos do 25 de Abril, nomeadamente no quadro da garantia da preservação da democracia e das liberdades fundamentais, bem como da criação de oportunidades efetivas para crescimento da economia e desenvolvimento da sociedade. A liberdade de circulação que adesão à União proporciona acentua também o cosmopolitismo que a Revolução de Abril nos ofereceu.
A integração de Portugal na UE significa ainda, especificamente no quadro dos fundos estruturais, a exigência e a garantia de modernização das políticas públicas nacionais de desenvolvimento económico, social e territorial – uma vez que introduz a obrigatoriedade de aplicação de quatro princípios essenciais para a sua eficiência e eficácia: programação, adicionalidade, parceria e avaliação.
O envolvimento nas atividades regulares das instituições europeias implicou, naturalmente, a participação nos órgãos consultivos e de apoio aos serviços da Comissão. No quadro da então DG XVI (agora DG Regio) fui designado, em 1986, vice-presidente do recém-criado Comité de Política Regional e membro do Comité do FEDER, que constituíram importantes oportunidades para conhecer e compreender essa Direção Geral e as dinâmicas que marcavam as suas relações com outros serviços da Comissão, especialmente os responsáveis pelo Fundo Social Europeu e pelos Fundos Agrícolas; e, noutra perspetiva, a natureza das suas interações com os Estados membros e seus representantes.
A participação nestes órgãos propiciou ainda o enquadramento estratégico e os contatos pessoais, muito importantes para assegurar as melhores condições para a coordenação da preparação do Plano de Desenvolvimento Regional e a negociação com a Comissão sobre o primeiro Quadro Comunitário de Apoio.
O exercício de planeamento e programação estabelecido pelos novos regulamentos comunitários subsequentes ao Ato Único constituía uma novidade para todos os Estados membros e para a própria Comissão.
Para além do fator ‘novidade’, a experiência que adquiri nesta matéria fundamenta a consideração de que a preparação do primeiro ciclo de intervenções dos Fundos Estruturais foi um exercício complexo e exigente, onde era necessário, respeitando as normas regulamentares europeias e as orientações estabelecidas pelo Comité de Política Regional, conciliar as orientações estratégicas, financeiras e operacionais legitimadas pelo Governo com os instrumentos, intervenções e investimentos propostos pelos diversos interlocutores regionais e setoriais.
A fase final do estabelecimento do quadro de programação plurianual das intervenções dos Fundos Estruturais confrontava-se, finalmente, com a complexidade da sua negociação com os diversos serviços envolvidos da Comissão; embora a sua coordenação fosse da responsabilidade formal e efetiva da DG responsável pelo FEDER, recordo que em várias situações outros serviços comunitários, em especial os que detinham responsabilidades predominantemente setoriais, evidenciaram racionalidades específicas e resistências ao seu enquadramento no chapéu da Coesão Económica e Social.
Estas várias complexidades justificavam que os documentos de programação conhecessem níveis elevados de generalidade, aliás também recomendados pela prudência necessária para garantir o financiamento de futuros investimentos e intervenções ainda não identificados nem especificados nesta fase.
A formulação razoavelmente genérica dos Planos de Desenvolvimento Regional e dos Quadros Comunitários de Apoio constituía, aliás, caraterística comum da generalidade dos Estados membros.
Já nessa altura pensava, e continuo a pensar, agora de modo ainda mais convicto, que as respostas aos grandes desafios da eficácia e eficiência das políticas públicas não se encontram apenas na qualidade da formulação das estratégias de desenvolvimento económico, social e territorial, mas, talvez de modo mais decisivo, no desenho dos instrumentos que as concretizam e nos respetivos modelos de governação.
Concluída a negociação do primeiro Quadro Comunitário de Apoio, deixei a função pública para plena e intensamente me dedicar, a partir do verão de 1989, ao jornal Público.
São outras memórias e outras histórias.
Nuno Vitorino
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Os testemunhos podem ser enviados no corpo do correio eletrónico ou num anexo. Os participantes devem incluir uma curta referência biográfica – incluindo data e local de nascimento – que ilustre o percurso do autor e uma ou mais fotografias.
