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A 5.ª Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) foi criada por iniciativa do general Francisco da Costa Gomes (CEMGFA), em junho de 1974, tendo por incumbência a ação psicológica e as relações-públicas do Movimento.  

Neste âmbito, a 5.ª Divisão tinha funções de planeamento e coordenação das atividades a desenvolver no cumprimento do Programa do MFA. Entre os seus objetivos principais, encontrava-se o planeamento da ação cívica das Forças Armadas e o esclarecimento político dos militares e da população civil, recorrendo para tal à articulação com organismos do estado e associações culturais públicas ou privadas.

É neste contexto institucional que surgem as Campanhas de Dinamização Cultural, a partir de uma ideia do 1.º tenente médico Ramiro Correia, membro da 5.ª Divisão, que viria a chefiá-la entre 24 de junho e 25 de agosto de 1975.

Cartaz evocativo do papel do MFA na Revolução. Marcelino Vespeira/CODICE. FMSMB, Coleção Boletim «O Movimento». Cartaz evocativo do papel do MFA na Revolução. Marcelino Vespeira/CODICE. FMSMB, Coleção Boletim «O Movimento».
Autocolante «A Revolução em Marcha» produzido com o apoio da CODICE/5.ª Divisão. Artur Rosa/CODICE. FMSMB, Coleção Paulo Barroso.  Autocolante «A Revolução em Marcha» produzido com o apoio da CODICE/5.ª Divisão. Artur Rosa/CODICE. FMSMB, Coleção Paulo Barroso. 

A origem destas campanhas é encontrada em influências particularmente distintas entre si, que convergem para a originalidade do contexto português. Por um lado, encontramos a ação psicossocial desenvolvida na fase final da Guerra Colonial, procurando promover a adesão das comunidades locais ao projeto colonial português, seguindo outros aparelhos militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), na evolução de dispositivos de contra-subversão (counterinsurgency) do pós-II Guerra Mundial. É este mesmo modelo que está latente à reforma do EMGFA levada a cabo por Costa Gomes, que cria a 5.ª Divisão.

 

Por outro lado, encontramos as experiências revolucionárias internacionais. Da Revolução Cubana, os militares terão recolhido inspiração nas campanhas de vacinação e de dinamização cultural das Brigadas de Alfabetização e dos Comités de Defesa da Revolução. Já quanto à Revolução Cultural Chinesa e ao Brasil dos anos 1960, o papel central dos militares na consciencialização política das massas seria uma referência para os seus congéneres portugueses.

Paradoxalmente, a natureza militar destas operações acabou por lhes conferir traços de originalidade, na medida em que os militares alargaram o espectro da sua atuação à área da cultura, seja levando a cultura urbana ao país rural, seja revitalizando a já aí existente.

Paradoxalmente, a natureza militar destas operações acabou por lhes conferir traços de originalidade, na medida em que os militares alargaram o espectro da sua atuação à área da cultura, seja levando a cultura urbana ao país rural, seja revitalizando a já aí existente.

No dia 25 de outubro de 1974, no Palácio Foz, em Lisboa, antiga sede dos vários organismos de propaganda do período da ditadura, o engenheiro Vasco Pinto Leite, na qualidade de Diretor Geral da Cultura Popular e Espetáculos, anuncia o apoio técnico, de pessoal e de meios, à iniciativa da Comissão Coordenadora do MFA de criação de equipas itinerantes de esclarecimento das populações. Tratava-se de «[ir] por esse país fora contrariar a reação nos locais onde ela se mostra mais eficaz, através da verdade, através do esclarecimento, através do contacto direto com as populações que estão apenas sujeitas à informação perniciosa e sectária».  

Na mesma conferência de imprensa, o então 1.º tenente médico-naval Ramiro Correia declarou a intenção das Forças Armadas (FFAA) de «desmontar» as estruturas e a cultura fascistas e «revitalizar tudo o que o fascismo perseguiu e degradou». As FFAA iriam «a todos os lugares», levando as suas «vozes e as ferramentas, que permitam integrar todo o povo português no projeto de construção do país que desejamos».

Ramiro Correia destacou ainda as duas principais finalidades do programa de dinamização cultural: uma cultural, destinada a apoiar as associações culturais existentes e a criação de outras, procurando estabelecer uma rede cultural que cobrisse a totalidade do território; outra política, promovendo a presença efetiva dos militares junto da população, com o objetivo de esclarecer os motivos da situação socioeconómica que o país atravessava, bem como os futuros possíveis com a participação da população em geral na vida política portuguesa. Procurava-se fomentar o envolvimento de todos os cidadãos no processo de construção da democracia portuguesa recusando, nas palavras de Ramiro Correia, «permitir que o fascismo continue a utilizar a situação de ignorância e de despolitização do povo para impedir a necessária democratização do país».

Para a coordenação das Campanhas de Dinamização Cultural foi criada Comissão Dinamizadora Central (CODICE), parte da 5.ª Divisão e composta por nove oficiais dos três ramos das Forças Armadas. Foi chefiada pelo 1º tenente médico Ramiro Correia de outubro de 1974 a março de 1975. Integravam também esta Comissão elementos civis da Direção Geral da Cultura Popular e Espetáculos.

Sob a tutela da CODICE, foram criadas as Comissões Dinamizadores Regionais (CODIREs), estruturas coincidentes com as regiões militares (Madeira, Açores, Porto, Coimbra, Tomar, Évora e Faro), criadas para facilitar a distribuição do apoio logístico. Estas agregavam três elementos das Forças Armadas e representantes das associações culturais e organismos estatais. Para além das estruturas regionais, foram ainda criadas comissões distritais e subcomissões locais.

A CODICE foi extinta a 26 de novembro de 1975, na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.

Organigrama do Programa de Dinamização Cultural. Outubro de 1974. Fonte: ADN, EMGFA.  Organigrama do Programa de Dinamização Cultural. Outubro de 1974. Fonte: ADN, EMGFA. 
Exemplo da organização da Comissão Dinamizadora Distrital de Lisboa. Novembro de 1974. Fonte: ADN, EMGFA.  Exemplo da organização da Comissão Dinamizadora Distrital de Lisboa. Novembro de 1974. Fonte: ADN, EMGFA. 

#50anos25abril