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No período entre 1928 e 1973 foram realizadas onze eleições legislativas e seis eleições populares para a Presidência da República. Na maior parte delas, as candidaturas e listas da oposição ao Estado Novo ou não foram consentidas, ou acabaram por desistir.

Foi o que se passou com o General Norton de Matos, figura relevante da I República, que aceitou ser candidato às presidenciais de 1949. Apesar de terem circulado outros nomes, Norton de Matos acabou por reunir grande consenso entre os vários grupos e figuras da oposição ao Estado Novo. Contudo, o regime colocou cada vez mais obstáculos à efetividade da sua candidatura, negando permissão para a realização de sessões de campanha eleitoral, apreendendo material de propaganda, prendendo muitos dos seus apoiantes e censurando as notícias sobre a sua candidatura. Entretanto, o Movimento de Unidade Democrática (MUD), formado em 1945, congregando um conjunto muito diverso de grupos e figuras de oposição ao regime, foi ilegalizado.

“Mulheres de Portugal”. Panfleto da candidatura General Norton de Matos, 1949. Fonte: Arquivo Ephemera. “Mulheres de Portugal”. Panfleto da candidatura General Norton de Matos, 1949. Fonte: Arquivo Ephemera.
Panfleto de apoio à candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, com desenho de Júlio Pomar. c. 1948 - 1949 Fonte: Fundação Mário Soares e Maria Barroso, pasta 02969.038.003. Panfleto de apoio à candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, com desenho de Júlio Pomar. c. 1948 - 1949 Fonte: Fundação Mário Soares e Maria Barroso, pasta 02969.038.003.
“O General Norton de Matos manifestou hoje à imprensa a convicção de que será eleito se a eleição for livres e devidamente fiscalizada”. Provas censuradas do Diário de Lisboa, 18 de dezembro de 1948. Fonte: Arquivo Ephemera. “O General Norton de Matos manifestou hoje à imprensa a convicção de que será eleito se a eleição for livres e devidamente fiscalizada”. Provas censuradas do Diário de Lisboa, 18 de dezembro de 1948. Fonte: Arquivo Ephemera.

A 10 fevereiro de 1949, a três dias das presidenciais, após ter apelado junto de Salazar para o fim das ações de intimidação da sua candidatura, Norton de Matos anunciou que desistia de se apresentar a eleições, por não estarem satisfeitas as condições mínimas para as disputar. Dias depois, a PIDE deteve muitos dos seus apoiantes mais conhecidos e solicitou informação aos governadores civis sobre funcionários do Estado e dos municípios envolvidos em ações da candidatura de Norton de Matos, que depois foi usada para os demitir.

#50anos25abril