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Os primeiros meses após o 25 de Abril foram caracterizados por uma tensão crescente entre a comissão coordenadora do MFA e o Presidente da República, o General António de Spínola, em torno do controlo do processo político interno, da aceleração da dinâmica revolucionária da transição e, especialmente, do tema da descolonização.

Neste contexto, Spínola e o primeiro-ministro do I Governo Provisório, Adelino da Palma Carlos, conceberam um plano que reforçava os poderes do primeiro-ministro e previa a elaboração de uma Constituição provisória, que seria sujeita a um referendo em outubro de 1974. Em simultâneo, haveria eleições para a Presidência da República, que legitimariam democraticamente a posição de Spínola, subalternizando a do MFA. A eleição de uma Assembleia Constituinte, essa, ficaria para finais de 1976.

O plano foi muito controverso desde que foi conhecido em junho de 1974, mas Spínola e Palma Carlos não recuaram. No início do mês seguinte, foi apresentado ao Conselho de Estado, um órgão que reunia a Junta de Salvação Nacional, sete elementos do MFA e sete personalidades designadas pelo próprio Spínola. O Conselho de Estado aprovou o reforço dos poderes do primeiro-ministro, mas rejeitou todos os outros aspetos do plano, incluindo a realização de eleições presidenciais antes das constituintes e o referendo a uma Constituição provisória. Palma Carlos demitiu-se no dia seguinte. A promessa de realização de eleições para a Constituinte no espaço de um ano permanecia, para já, intacta.

“O Primeiro-Ministro pediu a demissão”. Diário de Notícias, 10 de julho de 1974. Fonte: Hemeroteca Municipal de Lisboa. “O Primeiro-Ministro pediu a demissão”. Diário de Notícias, 10 de julho de 1974. Fonte: Hemeroteca Municipal de Lisboa.
“Novo governo com sete militares”. Diário de Notícias, 18 de julho de 1974. Fonte: Hemeroteca Municipal de Lisboa. “Novo governo com sete militares”. Diário de Notícias, 18 de julho de 1974. Fonte: Hemeroteca Municipal de Lisboa.

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