Conversa entre Jorge Almeida Fernandes, Diana Andringa e José Zaluar, no contexto da exposição «Primaveras Estudantis: da crise de 1962 ao 25 de Abril», integrada das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Jorge Almeida FernandesJornalistaEstreou-se na escrita aos 20 anos, no Quadrante, jornal da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa. […]
A censura foi criada durante a Ditadura Militar (Decretos n.º 11838 e n.º 12008 de, respetivamente, de 5 de julho e 2 de agosto de 1926), assumindo inicialmente um carater transitório. Mantida após a institucionalização do Estado Novo, com a aprovação da Constituição em 1933, a censura foi um dos mais poderosos instrumentos do aparelho repressivo do regime, e foi determinante para a sua longa duração.
Sob o lema «politicamente só existe o que o público sabe que existe», o primeiro alvo da censura eram opiniões contrárias ao regime. Porém, a censura estendia-se a outros domínios da vida em sociedade, atuando sobre notícias que pudessem afetar o bom nome da ditadura, agitar a opinião pública e atentar contra «a moral e os bons costumes». Em suma, como afirmaria Eduardo Lourenço, «não vivíamos num país real, mas numa Disneylândia qualquer, sem escândalos, sem suicídios nem verdadeiros problemas».
Como previsto no programa do MFA, a 12 de agosto de 1974 o ministro da Comunicação Social do II Governo Provisório, o major Sanches Osório, nomeou uma comissão para redigir uma proposta de lei de imprensa. Os seus membros foram instruídos no sentido de trabalharem com rapidez para que a Comissão Ad Hoc pudesse ser dissolvida e a liberdade de imprensa garantida.
19/02/2025
A Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril evoca meio século passado sobre a primeira Lei de Imprensa em Portugal que não previa qualquer censura com um colóquio e um dossiê histórico. A sessão «Lei de Imprensa de 1975, 50 anos depois: novos desafios» decorre no dia 26 de fevereiro, a partir das 15h00, na […]
Barreto, José (1999), «Censura», Dicionário de História de Portugal, vol. 7, Estado Novo, dir. A. Barreto e F. Mónica, Porto, Figueirinhas, pp. 275-283.
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Mário Mesquita, O Caso República. Um incidente crítico. Revista de História das Ideias, 16, 507-554.
https://hdl.handle.net/10316.2/41989
Franco, António Sousa (1995) – Um caso de estabilidade legislativa: vinte anos de lei de imprensa. Polis: Revista de Estudos Jurídico-Políticos. ISSN 0872-8208. 4-5 (1995) 43-58.
http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/5058
A Imprensa e a Revolução: “O República é do Povo, não é de Moscovo”.
Leis da Imprensa (1820-1974)
https://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/leisdeimprensa/LeisdeImprensa.htm
25 de Abril. Os Dias da Revolução na Imprensa Portuguesa
O Caso República
https://www.eusou.com/republica/crep.html
25/02/2025
Conversa entre Jorge Almeida Fernandes, Diana Andringa e José Zaluar, no contexto da exposição «Primaveras Estudantis: da crise de 1962 ao 25 de Abril», integrada das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Jorge Almeida FernandesJornalistaEstreou-se na escrita aos 20 anos, no Quadrante, jornal da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa. […]
19/02/2025
A Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril evoca meio século passado sobre a primeira Lei de Imprensa em Portugal que não previa qualquer censura com um colóquio e um dossiê histórico. A sessão «Lei de Imprensa de 1975, 50 anos depois: novos desafios» decorre no dia 26 de fevereiro, a partir das 15h00, na […]
