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Expressão que Otelo Saraiva de Carvalho incluiu na designação do Plano Geral das Operações para o dia 25 de abril de 1974.
A operação é também designada por «Fim-Regime».

As transmissões militares tiveram um papel decisivo no sucesso do golpe que derrubou a ditadura. Otelo Saraiva de Carvalho considerou-as «A Voz e os Ouvidos» do Movimento das Forças Armadas (MFA).

A preparação da rede de transmissões começou dois dias antes do início das operações militares. O plano de transmissões é da autoria de Garcia dos Santos.

Nas noites de 22 e 23 de abril, o Movimento executou, em Lisboa, uma operação clandestina para instalar um cabo telefónico aéreo que ligaria a central telefónica do Exército ao Regimento de Engenharia n.º 1, onde, a partir da noite de 24 de abril, ficaria instalado o Posto de Comando do MFA.

Em menos de 24 horas, montaram-se cerca de 4 quilómetros de cabo.

As operações foram dirigidas pelo capitão Fialho da Rosa, e contaram com a colaboração dos capitães Veríssimo da Cruz e Madeira, bem como do furriel Carlos Cedoura.

Este trabalho preparatório, de elevado risco, permitiu que, às 21h00 do dia 24 de abril, a Escola Prática de Transmissões montasse escutas às redes de comunicação das «forças inimigas» Guarda Nacional Republicana (GNR), Legião Portuguesa, Direção-Geral de Segurança/PIDE e Polícia de Segurança Pública.

Foram também instaladas escutas telefónicas permanentes ao ministro e subsecretário de Estado do Exército, ao chefe do Estado-Maior do Exército e ao ministro da Defesa. Abriu-se uma comunicação com linha direta ao Posto de Comando.

Manuscrito de Otelo Saraiva de Carvalho do Plano Geral das Operações do 25 de Abril de 1974, Centro de Documentação 25 de Abril

As transmissões militares tiveram um papel decisivo no sucesso do golpe que derrubou a ditadura. Otelo Saraiva de Carvalho considerou-as «A Voz e os Ouvidos» do Movimento das Forças Armadas (MFA). A preparação da rede de transmissões começou dois dias antes do início das operações militares.

O plano de transmissões é da autoria de Garcia dos Santos. Nas noites de 22 e 23 de abril, o Movimento executou, em Lisboa, uma operação clandestina para instalar um cabo telefónico aéreo que ligaria a central telefónica do Exército ao Regimento de Engenharia n.º 1, onde, a partir da noite de 24 de abril, ficaria instalado o Posto de Comando do MFA. Em menos de 24 horas, montaram-se cerca de 4 quilómetros de cabo.

As operações foram dirigidas pelo capitão Fialho da Rosa, e contaram com a colaboração dos capitães Veríssimo da Cruz e Madeira, bem como do furriel Carlos Cedoura. Este trabalho preparatório, de elevado risco, permitiu que, às 21h00 do dia 24 de abril, a Escola Prática de Transmissões montasse escutas às redes de comunicação das «forças inimigas» Guarda Nacional Republicana (GNR), Legião Portuguesa, Direção-Geral de Segurança/PIDE e Polícia de Segurança Pública. Foram também instaladas escutas telefónicas permanentes ao ministro e subsecretário de Estado do Exército, ao chefe do Estado-Maior do Exército e ao ministro da Defesa.

Abriu-se uma comunicação com linha direta ao Posto de Comando.

Confirmação do início das operações militares, arquivo Centro de Documentação 25 de Abril

 

Às 22h00 do dia 24 de abril de 1974, está reunido no Regimento de Engenharia n.º 1, na Pontinha, em Lisboa, o Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA).

O espaço escolhido é um anexo do Quartel, que o capitão Luís Macedo, então a prestar serviço naquele Regimento, preparara para aquela missão.

Para que o Posto de Comando se mantivesse desapercebido, as janelas foram tapadas por cobertores militares. A iluminação no interior era discreta. No espaço, existia uma mesa de trabalho, colocada ao centro, e três mesas de apoio: uma com aparelhos de rádio, e outras duas com diversos telefones. Num armário junto à parede havia pistolas e granadas.

Para assinalar as movimentações das unidades militares, Otelo Saraiva de Carvalho afixou cartas topográficas militares de Lisboa e arredores e o mapa das estradas do Automóvel Clube de Portugal.

Para além dele, estão presentes no Posto de Comando da Pontinha o capitão-tenente Vítor Crespo, o capitão-tenente Sanches Osório, o tenente-coronel Garcia dos Santos, e o tenente-coronel Fisher Lopes Pires. Mais tarde, vindo de Tomar, junta-se ao grupo o major Hugo dos Santos. O capitão Luís Macedo, oficial da unidade, garantia a segurança. Estava ainda presente o major José Maria Azevedo, dando apoio ao Posto de Comando.

Às 22h55 do dia 24 de abril, a antena dos Emissores Associados de Lisboa transmitia a primeira senha da Revolução.

Em direto, o locutor João Paulo Dinis afirmava: «Faltam cinco minutos para as 23 horas. Paulo de Carvalho com o Eurofestival de 74, «E Depois do Adeus»».

Os membros do Movimento na Região Militar de Lisboa e nas Escolas Práticas de Cavalaria (Santarém) e Artilharia (Vendas Novas) recebiam, assim, o sinal de que deveriam preparar-se para sair dos quartéis.

A música vencera o Festival da Canção de 1974, realizado a 7 de março. Foi escolhida pelo Movimento das Forças Armadas por não levantar suspeitas, dado ser uma balada romântica nos moldes da época, e uma música sem conteúdo político.

Excerto da transmissão da primeira senha da Revolução. RTP Arquivos.

Às 00h20 do dia 25 de abril, era transmitida pela Rádio Renascença a segunda senha da Revolução.

A gravação da voz de Leite de Vasconcelos, locutor do programa “Limite”, antecipa a música. O radialista lê a primeira quadra de “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso:

«Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade.»

Estava confirmado o início da operação «Viragem Histórica». Os capitães saíam dos quartéis. O fim de quase meio século de ditadura estava por horas.

A música inicialmente escolhida para marcar este momento fora «Venham mais cinco» também de José Afonso. Contudo, o facto de estar proibida pela Censura levou a uma alteração de planos. Os capitães acabariam por optar pela música que, um mês antes, no I Encontro da Canção Portuguesa, no Coliseu de Lisboa, juntara milhares de pessoas a cantar em coro, num evento cultural que foi sobretudo um ato de contestação à ditadura.

Excerto do programa «Limite», emitido pela Rádio Renascença.
RTP Arquivos.

Às 4h26 do dia 25 de abril, o Rádio Clube Português, no número 24 da rua Sampaio e Pina, em Lisboa, emite o primeiro comunicado do MFA, lido por Joaquim Furtado.

A esta hora, os principais objetivos estipulados no Plano de Operações estão tomados ou sob controlo: o próprio Rádio Clube (03h30), que seria a emissora do Movimento; a RTP (03h59), que asseguraria, para todo o país, as emissões ao serviço dos Capitães; e o Aeroporto da Portela (04h00), onde fora determinada a interdição do espaço aéreo português. O Regime também já estava a par do golpe em curso, embora o presidente do conselho, Marcelo Caetano, ainda não tivesse sido informado.

Por esta altura, estavam também a dirigir-se para a capital as forças da Escola Prática de Engenharia (Tancos), da Escola Prática de Artilharia (Vendas Novas), da Escola Prática de Cavalaria (Santarém), do Regimento de Cavalaria e do Agrupamento Norte, com o objetivo de ocuparem determinadas posições táticas e atraindo para si a atenção das «forças inimigas.»

Depois da leitura do primeiro Comunicado, a emissão do Rádio Clube Português continua com o Hino Nacional e marchas militares. Durante o dia, ouvir-se-á música de intervenção de autores cujo repertório fora censurado durante a ditadura como José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, José Jorge Letria, Luís Cília, José Mário Branco.

Às 5h00 do dia 25 de abril, o presidente do Conselho, Marcelo Caetano, é avisado do Movimento militar. O major Fernando da Silva Pais, diretor da polícia política, a PIDE/DGS, telefona-lhe: «Senhor Presidente, a Revolução está na rua! O caso é muito grave. Os revoltosos ocuparam já as principais emissoras de rádio e a Televisão e tomaram o Quartel-General da Região Militar de Lisboa. Caçadores 5 está com eles.»

Numa segunda chamada, pouco depois, Silva Pais acrescenta: «É indispensável que Vossa Excelência saia de casa com a maior urgência. Vá para o quartel do Carmo, que a GNR está fixe.» O presidente do Conselho chegou ao seu destino acompanhado pelo seu adjunto militar, comandante Coutinho Lanhoso, e foi recebido pelo comandante-general da GNR, general Adriano Pires. Por essa altura, forças do Movimento dos Capitães já tinham ocupado o Terreiro do Paço.

Às 6h00 dia 25 de abril, o Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas recebe a seguinte mensagem, transmitida pelo capitão Salgueiro Maia, que comandava a coluna a Escola Prática de Cavalaria que partira de Santarém rumo à capital: «Maior de Charlie Oito. Informo que ocupamos Toledo e que controlamos Bruxelas e Viena». Maia referia-se, respetivamente, ao Terreiro do Paço, Banco de Portugal e Rádio Marconi. 

No Plano de Operações, os objetivos a conquistar obedeciam a uma cifra. De igual modo, aos principais intervenientes – das forças do Regime e das do MFA – foi atribuído um pseudónimo. O comandante de uma força era o «Maior de». A coluna comandada por Salgueiro Maia era a «Charlie Oito». Otelo Saraiva de Carvalho era OSCAR. O presidente do conselho, Marcelo Caetano, o «coelho».

Na Praça do Comércio, os Capitães haviam também cortado os acessos aos ministérios, incluindo ao do Exército, à Câmara Municipal de Lisboa, e à 1.ª Divisão da PSP. O dispositivo da Polícia que cercava a zona não interferiu nas operações e colaborou no isolamento da área, para impedir o acesso de civis.

A ocupação era visível a partir das janelas do Ministério do Exército. Apercebendo-se das movimentações, pelas 8h30, o ministro, general Andrade e Silva, ordena a abertura, à picareta, de uma parede de tijolo que dava para a biblioteca do Ministério da Marinha. Antes das 10h00, escapar-se-ia por essa via num grupo que incluía os ministros da Defesa, da Informação e Turismo, e da Marinha, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o governador militar de Lisboa, o subsecretário de Estado do Exército e o almirante Henrique Tenreiro. Seguiriam até ao Regimento de Lanceiros 2 (na Calçada da Ajuda), onde ficaria instalado o Posto de Comando das tropas leais ao regime.

Pelas 6h30, juntar-se-iam a Marcelo Caetano no Quartel do Carmo César Moreira Batista, ministro do Interior, e o almirante Henrique Tenreiro. O regime toma posições de contra-ataque. É chamado o 2.º Comandante da Região Militar de Lisboa, brigadeiro Junqueira dos Reis, para comandar as forças governamentais.

Chaimite Bula, entre as 6h45 e as 7h00, diante do Ministério do Exército (ME). Por detrás das cortinas, olhares observam a força militar que chegou. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»
Chaimite Bafatá, da Escola Prática de Cavalaria de Santarém. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»
A parede de tijolo que vedava a ligação entre o Ministério do Exército e o Ministério da Marinha foi aberta à picareta, por ordem do ministro Andrade e Silva, quando se apercebeu da ocupação militar do Terreiro do Paço. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»
Atiradores da EPC posicionam-se junto do Torreão poente do Terreiro do Paço". Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

Às 7h30 do dia 25 de abril, a Fragata «Almirante Gago Coutinho» recebe ordem do Vice-Chefe do Estado Maior da Armada, almirante Jaime Lopes, para se posicionar frente ao Terreiro do Paço.

Durante mais de uma hora, a tensão intensifica-se perante a ordem dada pelo Estado Maior da Armada ao Comandante do navio, o capitão de fragata Seixas Louçã, para abrir fogo sobre os tanques do Exército posicionados no Terreiro do Paço. Esta ordem, assim como a de fazer fogo de salva, não é cumprida.

A Fragata recebe depois uma comunicação do Posto Comando da Marinha, efetuada através da Esquadrilha de Submarinos e do Centro de Comunicações da Armada, onde se encontrava o capitão-tenente Almada Contreiras, membro do MFA, dando indicação para o navio sair a barra. É-lhe respondido que a situação a bordo está sob controlo e que a tripulação está com o Movimento.

A Fragata «Almirante Gago Coutinho» recebe ordem do regime para se colocar frente ao Terreiro do Paço, onde estavam posicionadas as forças do MFA comandadas por Salgueiro Maia. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

Às 9h35 do dia 25 de abril, chega à zona do Terreiro do Paço uma força favorável ao Governo, liderada pelo Brigadeiro Junqueira dos Reis, 2.º comandante da Região Militar de Lisboa. Os momentos seguintes, de enorme tensão, ficariam na história como fulcrais para o sucesso do golpe militar.

O Regime instalara, entretanto, o seu Posto de Comando em Lanceiros 2. Desde que tomara conhecimento das movimentações dos Capitães, pelas 3h30, tentava responder ao golpe, mas sem grande sucesso. Muitos dos que eram chamados a defender o regime acabaram por juntar-se ao Movimento. Foi o que sucedeu com o pelotão reforçado do Regimento de Cavalaria 7, comandado pelo alferes miliciano David e Silva, que chegou à beira-rio às 6h20. Depois de uma breve conversa com Salgueiro Maia, pôs-se às ordens do MFA. A força de Reconhecimento Panhard, também do Regimento de Cavalaria 7, acabaria por ficar também às ordens dos Capitães, depois de o seu comandante, o tenente-coronel Ferrand de Almeida, não conseguir fazer-se obedecer pelos seus subordinados e ser preso e desarmado por Salgueiro Maia. Também uma força da GNR que tentara envolver o dispositivo comandando por Maia abara por ser convencida pelo capitão a abandonar o local – a disparidade de meios não lhe dava qualquer hipótese.

No momento do grande confronto junto ao rio Tejo, o Brigadeiro Junqueira dos Reis fizera avançar dois M/47 pela avenida Ribeira das Naus, comandados pelo aspirante Fernando Sottomayor. Avançam também atiradores do Regimento de Infantaria 1 da Amadora e uma pequena força de Lanceiros 2, supervisionados pelo major Pato Anselmo. O capitão Maia caminha em direção à força com um lenço branco. O brigadeiro ordena ao aspirante Sottomayor que abra fogo sobre Salgueiro Maia. O aspirante recusa. Depois de dar ao aspirante ordem de prisão, Junqueira dos Reis dirige a mesma ordem aos apontadores dos carros de combate. Eles recusam. O major Pato Anselmo rende-se, e o brigadeiro Junqueira dos Reis recua para a rua do Arsenal, para se juntar às forças do regime ali instaladas e sob o comando do coronel Romeiras. As tropas e os veículos integravam a força que defendia o regime passam agora para o lado do MFA. O ambiente é de celebração. Salgueiro Maia diria mais tarde que se emocionou. Na imagem em que surge a morder o lábio, explicaria, estava a conter-se para não chorar. “Foi ali que se ganhou o 25 de Abril.”

Na avenida Ribeira das Naus viveram-se momentos de enorme tensão, que ficariam na história como fulcrais para o sucesso do golpe militar. As tropas que defendiam o regime recusaram-se a disparar e a maioria passou para o lado do Movimento das Forças Armadas.
Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

Às 10h30 do dia 25 de abril, dá-se um novo confronto entre as forças do Movimento dos Capitães e as tropas que defendiam o regime de Marcelo Caetano.

Na rua do Arsenal, depois de várias tentativas de negociação e momentos de grande tensão, o brigadeiro Junqueira dos Reis, que comandava as forças da ditadura, mantém os seus homens no local e fica inerte.

Os tenentes Alfredo Assunção e Santos Silva, da Escola Prática de Cavalaria, e o furriel Nunes, do Regimento de Cavalaria 7, haviam, sem sucesso, tentado negociar com o brigadeiro e com o coronel Romeiras Júnior, comandante do Regimento de Cavalaria 7, também leal ao regime. Tal como fizera na Ribeira das Naus, Junqueira dos Reis ordenara fogo. Repetiu-se igualmente o gesto de desobediência por parte das suas tropas: ninguém disparou. O brigadeiro, exasperado, acabaria por desferir três murros no tenente Assunção, que não só não ripostou como lhe fez continência e se retirou.

Pelas 11h30, os ministros e chefes militares estavam já refugiados: uns no Quartel do Carmo, onde estava também Marcelo Caetano, outros em Lanceiros 2, no Posto de Comando do regime.

Do Posto de Comando do MFA, na Pontinha, chega a ordem para que se divida o dispositivo, agora reforçado com a adesão de homens de Cavalaria 7 e Lanceiros 2. Devem manter-se em posição os efetivos junto ao Banco de Portugal e à Rádio Marconi; uma coluna, sob o comando de Jaime Neves, deverá avançar para o Quartel da Legião Portuguesa, na Penha de França, e obter a sua rendição (o que acontecerá sem dificuldades); outra, liderada por Salgueiro Maia, deverá dirigir-se para o Largo do Carmo e obter a rendição do presidente do conselho.

À medida a manhã avança, e contrariando os apelos transmitidos nos comunicados do Movimento das Forças Armadas, há cada vez mais população na rua.

Às 12h30 do dia 25 de abril, a coluna liderada por Salgueiro Maia cerca o Quartel do Carmo. Pelo caminho, o dispositivo encontra uma multidão, que celebra os Capitães e exclama “Vitória! Vitória”. O largo está repleto de civis.

O Capitão pede a rendição de Marcelo Caetano. No interior do Quartel, o Secretário de Estado da Informação e Turismo, Pedro Pinto, assume a mediação da entrega do poder ao general António de Spínola. Spínola fora, até há pouco tempo, Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Fora demitido a pretexto da ausência na cerimónia da «Brigada do Reumático», de apoio à política colonial do Regime. O secretário do Secretário de Estado, Nuno Távora, desloca-se a casa do general para lhe entregar uma carta de Caetano. Spínola afirmará não estar envolvido no Movimento, mas manifesta-se disponível para assumir o poder caso o Governo pretenda agir pacificamente. Teria, porém, de pedir autorização ao Movimento antes de qualquer iniciativa.

A partir do Posto de Comando, sem pleno conhecimento da situação em torno do Quartel do Carmo, Otelo Saraiva de Carvalho, telefona ao Chefe-Estado-Maior da GNR, coronel Ângelo Ferrari, e tenta a sua rendição. O coronel tenta ganhar tempo e desmente que o presidente do conselho se encontre no local.

Enquanto na rádio passava um comunicado do MFA, agora lido por uma mulher, Clarisse Guerra, que divulgava os objetivos conquistados e o cerco ao Carmo, a partir do Posto de Comando, Otelo insiste com Salgueiro Maia para que force a rendição de Marcelo Caetano. O comandante operacional do golpe desencadeado pelos Capitães dá indicação para que se forcem os portões do Quartel, ou com o encosto de um blindado, ou com rajadas de metralhadora. Com dificuldades em comunicar via rádio, Otelo envia a Maia uma mensagem através do capitão Rosado da Luz: “Com o megafone, tenta entrar em comunicação e fazer um aviso-ultimato para a rendição. Eu já ameacei o coronel Ferrari, mas ele parece não ter acreditado. Com autometralhadoras rebenta fechaduras do portão para verem que é a sério. Julgo que não reagirão. Felicidades. Um abraço – Otelo.”

Pelas 15h10, através de um megafone, Salgueiro Maia anuncia que concederá 10 minutos para a rendição do Quartel do Carmo, findos os quais abrirá fogo sobre o quartel. Esperaria um pouco mais: às 15h25, Salgueiro Maia dá ordem ao tenente Santos Silva abrir fogo sobre a parte superior da frontaria do quartel. As metralhadoras da Chaimite disparam várias rajadas, que partem vidros e marcam a fachada do edifício.

Pelas 16h00 do dia 25 de abril, em frente ao Quartel do Carmo, onde aguardava a rendição de Marcelo Caetano, Salgueiro Maia ordena que se coloque um veículo blindado em posição de tiro. O momento foi de grande tensão: os motores arrancaram, alguns civis procuram abrigo e Salgueiro Maia inicia uma contagem crescente para o disparo. É interrompido pelo tenente Alfredo Assunção, que lhe apresenta dois homens: Pedro Feytor Pinto, diretor dos Serviços de Informação da Secretaria de Estado da Informação e Turismo, e Nuno Távora, secretário de Pedro Pinto, Secretário de Estado da Informação e Turismo. Afirmam estar na posse de uma mensagem do general António de Spínola para Marcelo Caetano. Maia deixa-os entrar.

Pelas 17h00, Maia é conduzido até Marcelo Caetano. Numa breve conversa, o ainda chefe do Governo procura perceber quem está por detrás do golpe, e comunica a Salgueiro Maia que está disponível para se render. Pede que o poder seja entregue a um oficial-general. Spínola já está a caminho do Quartel do Carmo: falara ao telefone com o presidente do conselho, que lhe pedira que fosse ao seu encontro o quanto antes. Falara também com Otelo Saraiva de Carvalho, responsável pelas operações do MFA, que, em nome dos Capitães, mandatara o general para receber o poder.

Salgueiro Maia, que liderava as tropas que haviam cercado o Quartel do Carmo, onde se encontrava o presidente do conselho, Marcelo Caetano. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira» Salgueiro Maia, que liderava as tropas que haviam cercado o Quartel do Carmo, onde se encontrava o presidente do conselho, Marcelo Caetano. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»
No percurso entre a rua do Arsenal e o largo do Carmo, os Capitães foram saudados pela multidão, que os aplaudia e exclamava: “Vitória! Vitória”. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»
Salgueiro Maia é recebido por Marcelo Caetano, que lhe comunica estar disponível para se render. Pede que o poder seja entregue a um oficial-general. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»
Perante a contínua ausência de resposta por parte de Marcelo Caetano, a quem exigira a rendição, Salgueiro Maia quase volta a ordenar fogo. É interrompido por dois homens do regime que afirmam estar na posse de uma mensagem do general António de Spínola para o presidente do conselho e deixa-os entrar. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

Pelas 17h45 do dia 25 de abril, o general António de Spínola chega ao Quartel do Carmo. A chegada dá-se a custo e lentamente: o automóvel em que se desloca é totalmente envolvido pela multidão, que o aplaude. Ouve-se o hino nacional. É Salgueiro Maia que acompanha o general até ao presidente do conselho, Marcelo Caetano. O capitão informa Spínola de que os membros do regime deposto serão transportados para o Funchal, no arquipélago da Madeira, por DC 6 da Força Aérea.

Quando se encontra a sós com Caetano, pouco depois das 18h00, Spínola informa-o do que vai suceder-lhe: será conduzido ao Posto de Comando do MFA, na Pontinha, e depois transportado até ao aeroporto.

Cá fora, Salgueiro Maia toma providências para que a saída do presidente do conselho e dos seus ministros do Quartel do Carmo se faça em segurança, e apela à multidão para que abandone o largo do Carmo. O apelo não surte qualquer efeito.

Chegada de António de Spínola ao Quartel do Carmo. O seu automóvel é totalmente envolvido pela multidão, que aplaude o general. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira» Chegada de António de Spínola ao Quartel do Carmo. O seu automóvel é totalmente envolvido pela multidão, que aplaude o general. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

Às 18h30 do dia 25 de abril, no largo do Carmo, Salgueiro Maia coordena a entrada, de marcha atrás, da chaimite «Bula», na porta de armas do Quartel.

O Capitão quer garantir que o transporte do presidente do conselho, Marcelo Caetano, e dos membros do Governo que o acompanhavam, se faz em segurança. Ordenara também aos homens que comandava que fizessem um cordão para permitir a deslocação do veículo entre a densa multidão.

Salgueiro Maia coordena a entrada, de marcha atrás, da chaimite «Bula», na porta de armas do Quartel. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira» Salgueiro Maia coordena a entrada, de marcha atrás, da chaimite «Bula», na porta de armas do Quartel. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

O Capitão ordenara também aos homens que comandava que fizessem um cordão para permitir a deslocação do veículo entre a densa multidão.

Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

O cerco ao Quartel do Carmo é levantado às 19h30. Mas a coluna militar demoraria uma hora e meia a percorrer cerca de 11 quilómetros — as ruas estavam repletas de manifestações populares que celebravam a queda da ditadura.
O cerco ao Quartel do Carmo é levantado às 19h30. Mas a coluna militar demoraria uma hora e meia a percorrer cerca de 11 quilómetros — as ruas estavam repletas de manifestações populares que celebravam a queda da ditadura. Alfredo Cunha, «25 de Abril, quinta-feira»

Durante o dia 25 de abril, a polícia política do regime revela-se um foco de resistência, tensão e violência. São os agentes da PIDE/DGS, célebres pelas práticas repressivas e de tortura que haviam levado a cabo durante décadas, os responsáveis pelos mortos e feridos registados na operação militar.

Houve vários momentos de confronto. A população nas ruas foi sendo cada vez mais numerosa. Um conjunto de civis rodeou a sede da polícia política, na rua António Maria Cardoso, no Chiado, manifestando-se contra esse símbolo do regime. Em resposta, os elementos da PIDE/DGS abriram fogo sobre a multidão – com tiros e rajadas de pistola – mais do que uma vez. Fizeram quatro mortos e 45 feridos. Só às 9h30 da manhã de 26 de abril, se obteria a sua rendição, depois de uma conversa telefónica entre o general António de Spínola, que havia recebido o poder das mãos de Marcelo Caetano, e o major Fernando Silva Pais, diretor da polícia política.

Pelas 20h00 do dia 25 de Abril, o Rádio Clube Português emitira uma proclamação do Movimento dos Capitães, que afirmava “O Movimento das Forças Armadas (…) proclama à Nação a sua intenção de levar a cabo, até à sua completa realização, um programa de salvação do País e da restituição ao Povo Português das liberdades cívicas de que vem sendo privado.”

A PIDE/DGS, célebre pelas práticas repressivas e de tortura que havia levado a cabo durante décadas, só se renderia às 9h30 da manhã de 26 de abril. Alfredo Cunha, «25 de Abril de 1974, quinta-feira»  A PIDE/DGS, célebre pelas práticas repressivas e de tortura que havia levado a cabo durante décadas, só se renderia às 9h30 da manhã de 26 de abril. Alfredo Cunha, «25 de Abril de 1974, quinta-feira» 
Durante o dia 25 de abril, a polícia política do regime revela-se um foco de resistência, tensão e violência. Os agentes da PIDE/DGS abriram fogo sobre a multidão – com tiros de pistola e rajadas de metralhadora – mais do que uma vez. Fizeram quatro mortos e dezenas de feridos. Fonte: Associação 25 de Abril (Álvaro e José Tavares) Durante o dia 25 de abril, a polícia política do regime revela-se um foco de resistência, tensão e violência. Os agentes da PIDE/DGS abriram fogo sobre a multidão – com tiros de pistola e rajadas de metralhadora – mais do que uma vez. Fizeram quatro mortos e dezenas de feridos. Fonte: Associação 25 de Abril (Álvaro e José Tavares)

No dia 25 de abril, é publicada a primeira lei em liberdade. A Lei n.º 1/74 destitui das suas funções o Presidente da República, Américo Tomaz, o Governo liderado por Marcelo Caetano e dissolve a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado. Determina ainda que todos os poderes atribuídos a estes órgãos passem a ser exercidos pela Junta de Salvação Nacional (JSN), o órgão de governo provisório instituído pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) quando derrubou a ditadura.

A JNS era composta por capitão António Alva Rosa Coutinho, capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, general Francisco da Costa Gomes, general António de Spínola, brigadeiro Jaime Silvério Marques, coronel Carlos Galvão de Melo, e general Diogo Neto.

A atividade legislativa da JSN é particularmente intensa nos primeiros momentos pós-25 de Abril, de modo a dar disposição legal a algumas das determinações do Programa do MFA.

Diário da República Diário da República

No dia 26 de abril, pelas 1h30, a RTP anuncia que se vai proceder à apresentação da Junta de Salvação Nacional (JSN).

Numa emissão em direto e a cores, a partir dos estúdios no Lumiar, António de Spínola, que preside a este órgão de governo provisório, toma a palavra para uma declaração que dura cerca de três minutos.

O general afirma que a JSN fora “constituída pelo imperativo de assegurar a ordem e de dirigir o país para a definição e consecução de verdadeiros objetivos nacionais”, garantindo a “sobrevivência da Nação como pátria soberana no seu todo pluricontinental”.

Refere ainda que a Junta de Salvação Nacional assume o compromisso de, desde logo, “promover a consciencialização dos portugueses, permitindo plena expressão a todas as correntes de opinião” para “acelerar a constituição das associações cívicas”, que vão contribuir para “polarizar tendências” e “facilitar a livre eleição por sufrágio direto de uma Assembleia Nacional Constituinte e a eleição do Presidente da República.”

Em estúdio, a seu lado, estão os membros da Junta de Salvação Nacional capitão António Alva Rosa Coutinho, capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, general Francisco da Costa Gomes, brigadeiro Jaime Silvério Marques e coronel Carlos Galvão de Melo. Não comparece o general Diogo Neto, ausente em Moçambique.

Proclamação da Junta de Salvação Nacional ao país a 26 de abril de 1974. Arquivo RTP. Vídeo completo aqui.

No dia 26 de abril, às 7h30, o Programa do Movimento das Forças Armadas é divulgado. A versão do documento lida em conferência de imprensa pelo major Vítor Alves é fruto de uma longa negociação no seio do Movimento e com o general António de Spínola.

Conhecido como o Programa dos 3 ‘D’ (Descolonizar, Democratizar e Desenvolver), o documento define o roteiro para a democratização do país.

As medidas imediatas propostas preveem o restabelecimento das liberdades fundamentais, o desmantelamento dos organismos e instituições do regime deposto, a amnistia dos presos políticos e a convocação, no prazo de doze meses, de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal, direto e secreto.

O major Vítor Alves lendo o Programa do MFA aos jornalistas, na manhã de 26 de abril. Fonte fotografia: Centro de Documentação 25 de Abril. Fonte do Áudio: Arquivo RTP .

Programa do Movimento das Forças Armadas Portuguesas com correções e notas manuscritas. A versão final do documento é fruto de uma longa negociação no seio do Movimento e com o general António de Spínola. Fonte: Arquivo Histórico da Presidência da Repúblic

Há 50 anos, o Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril, amnistiava os crimes políticos, com efeito imediato.

Tendo assumido os poderes legislativos, que competem ao Governo, a Junta de Salvação Nacional decretava também que “sejam reintegrados nas suas funções, se o requererem, os servidores do Estado, militares e civis que tenham sido demitidos, reformados, aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política.”

É este Decreto-lei que permite a libertação dos presos políticos de prisões como Caxias, que acontece nesse mesmo dia, ou Peniche, que decorre a 27 de abril.

Nos primeiros momentos pós-25 de Abril, a atividade legislativa da JSN é particularmente intensa, de modo a concretizar algumas das disposições do Programa do Movimento das Forças Armadas.

Notícia da libertação dos presos políticos. Fonte: O Século, 29/4/74, p. 5 Notícia da libertação dos presos políticos. Fonte: O Século, 29/4/74, p. 5

Há 50 anos, a 26 de abril de 1974, eram libertados 85 presos políticos do Forte de Caxias.

A decisão não foi, no entanto, linear. Apesar de o programa do Movimento das Forças Armadas prever a “amnistia imediata de todos os presos políticos”, a Junta de Salvação Nacional levantava algumas objeções relativamente à situação jurídica de alguns detidos – presos políticos que também eram acusados de delitos comuns, nomeadamente “crimes de sangue”.

Acabaria por ceder perante a reivindicação dos presos — “ou saíam todos, ou não saía ninguém” —, reforçada pela pressão exercida pelos populares que se concentravam junto às prisões de Peniche e Caxias e por vários advogados, como Sousa Tavares, Victor Wengorovius, Salgado Zenha, Jorge Sampaio, Palma Carlos e Xencara Camantim.

Entre os homens agora livres estavam os oposicionistas Palma Inácio, Nuno Teotónio Pereira e José Manuel Tengarrinha.

Os 43 encarcerados no Forte de Peniche seriam libertados no dia seguinte, a 27 de abril. Posteriormente, foram postos e liberdade os presos nas delegações da PIDE/DGS do Porto e Coimbra. A libertação dos detidos nas colónias, que se estima serem mais de 4 mil, estendeu-se pelos meses seguintes.

A libertação dos presos políticos é um dos momentos mais emotivos dos dias que se seguem ao 25 de Abril.

O Estado Novo exerceu uma forte repressão política sobre os seus oponentes, politizando e instrumentalizando o sistema judicial, que foi colocado na dependência do Governo para defesa do regime.

O recurso abusivo às medidas de prisão preventiva e de segurança, os julgamentos sem advogado de defesa, a criação de tribunais especiais militares e tribunais plenários para julgar crimes políticos, e as condenações sem possibilidade de recurso foram instrumentos fundamentais para a neutralização dos adversários do regime.

Nestas prisões, a PIDE/DGS vigiava, punia e torturava os que ousavam desafiar a ordem estabelecida.

Libertação dos presos políticos do Forte de Caxias. 26 de abril de 1974. Fonte: IANTT, Reportagem, Política geral Libertação dos presos políticos do Forte de Caxias. 26 de abril de 1974. Fonte: IANTT, Reportagem, Política geral
O oposicionista Palma Inácio saindo da prisão de Caxias. Fonte: IANTT, Reportagem, Política geral O oposicionista Palma Inácio saindo da prisão de Caxias. Fonte: IANTT, Reportagem, Política geral

Há 50 anos, a 27 de abril de 1974, era instituído “como feriado nacional obrigatório” o Dia do Trabalhador, através do Decreto-Lei n.º 175/74.

O segundo e último artigo deste curto diploma estabelecia a sua entrada imediata em vigor.

Quarto dias depois, o país assistiria a uma enorme celebração coletiva. Há notícia de grandes manifestações em, pelo menos, 78 localidades.

Celebrações do 1.º de Maio no Porto. 1 de maio de 1974. Fonte: IANTT, Arq. Fotográfico
Celebrações do 1.º de Maio no Porto. 1 de maio de 1974. Fonte: IANTT, Arq. Fotográfico

Há 50 anos, a 28 de abril de 1974, regressava a Portugal Mário Soares, líder do recém-fundado Partido Socialista (1973), que vivia exilado em França. Maria Barroso, também fundadora do PS e sua mulher, acompanhava-o nessa viagem. Uma multidão esperava por Soares na estação de Santa Apolónia. O líder socialista recebeu aplausos e abraços. De uma varanda da Estação, falou para a rua, de altifalante em punho. Respondeu depois a perguntas de jornalistas e seguiu para o Palácio da Cova da Moura, para um encontro com o general António de Spínola.

Dois dias depois, a 30 de abril, chegaria a Lisboa o secretário-geral do Partido Comunista Português, Álvaro Cunhal, depois de um exílio de 14 anos na então União Soviética. Cunhal foi também recebido por uma multidão emocionada, com gritos de “Viva!”. Entre os que o esperavam a poucos metros do avião para um abraço estava Mário Soares. Ainda no aeroporto, o líder comunista subiria a uma chaimite para falar à multidão. Seria depois igualmente recebido por Spínola.

O regresso destes dois emblemáticos exilados políticos representa o fim da clandestinidade e a conquista da liberdade. Depois de décadas em que amplos limites eram impostos à atividade política, partidos como o PCP, o PS, o MDP/CDE ou as organizações de extrema-esquerda fundadas desde os anos 60, puderam passar a atuar à luz do dia. Abriram-se também às portas à constituição de novos movimentos e organizações político-partidárias.

A 25 de Abril de 1974, eram poucos os partidos e organizações políticas que tinham logrado sobreviver nas duras condições da clandestinidade. Além do PCP, do PS e do MDP/CDE (1969), existiam apenas algumas organizações de extrema-esquerda fundadas nos anos 60. A sua atividade política era limitada, dada a repressão policial e a dominância do partido do regime, a União Nacional/Ação Nacional Popular.

O 25 de Abril veio permitir o imediato regresso dos exilados políticos, abrindo novas perspetivas à pluralidade político-partidária.

Mário Soares, secretário-geral do Partido Socialista, e Maria Barroso também fundadora do partido, a bordo do comboio que os trouxe do exílio. Fonte: FMSMB
Mário Soares era esperado por uma multidão na estação de Santa Apolónia.
Álvaro Cunhal, secretário-geral do Partido Comunista Português, à sua chegada ao Aeroporto de Lisboa. Fonte: ANTT
Álvaro Cunhal, secretário-geral do Partido Comunista Português, à sua chegada ao Aeroporto de Lisboa. Fonte: ANTT Álvaro Cunhal, secretário-geral do Partido Comunista Português, à sua chegada ao Aeroporto de Lisboa. Fonte: ANTT

Instituído como feriado a 27 de abril de 1974, há 50 anos, o 1.º de Maio era celebrado em ambiente de festa em todo o país. Cerca de um milhão de portugueses saíram à rua para celebrar a conquista da liberdade.

Em Lisboa, o desfile inicia-se na Alameda Afonso Henriques e percorre as ruas até ao estádio da (Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho) FNAT. Este recinto desportivo é então renomeado estádio 1.º de Maio, à semelhança do que sucede em Braga com o Estádio 28 de Maio. Mário Soares, líder do Partido Socialista (PS), e Álvaro Cunhal, líder do Partido Comunista Português (PCP) fazem o percurso rodeados de milhares de pessoas e são as figuras de destaque no comício que encerra a celebração.

Sob o lema “Paz, Pão e Liberdade”, o comício conta com a intervenção de presidentes de sindicatos de sectores operários (Manuel Correia Lopes e Jerónimo Franco) e de serviços (Gomes Peres e José Nunes Lourenço), de delegados de organizações internacionais e de conhecidos oposicionistas ao regime deposto: Pereira de Moura (MDP), Nuno Teotónio Pereira (católicos progressistas), Mário Soares e Álvaro Cunhal.

Na sua alocução, Mário Soares saúda as Forças Armadas e todos os partidos presentes, “sem nenhuma exceção nem nenhuma discriminação” e abraça Álvaro Cunhal, saudando o papel do PCP no combate à ditadura. O líder comunista, por seu lado, aclama também os militares e as primeiras medidas tomadas “para liquidar a ditadura fascista e instaurar a liberdade”.

As manifestações que ocorrem um pouco por todo o país têm em comum a tónica colocada nas reivindicações laborais e na contestação à guerra colonial; a homenagem aos resistentes antifascistas; o apoio ao Movimento das Forças Armadas, à Junta de Salvação Nacional e ao general António de Spínola; e as exigências de mudanças nas autarquias locais e na toponímia.

Mário Soares e Álvaro Cunhal nas celebrações do 1.º de maio de 1974, em Lisboa, o primeiro e o último em unidade. 1 de maio de 1974. Fonte: ANTT, Arquivo Fotográfico Mário Soares e Álvaro Cunhal nas celebrações do 1.º de maio de 1974, em Lisboa, o primeiro e o último em unidade. 1 de maio de 1974. Fonte: ANTT, Arquivo Fotográfico
Celebrações do 1.º de Maio no Porto. 1 de maio de 1974. Fonte: ANTT, Arquivo Fotográfico Celebrações do 1.º de Maio no Porto. 1 de maio de 1974. Fonte: ANTT, Arquivo Fotográfico
Celebrações do 1.º de Maio em Coimbra. 1 de maio de 1974. Fonte: ANTT, Arq. Fotográfico Celebrações do 1.º de Maio em Coimbra. 1 de maio de 1974. Fonte: ANTT, Arq. Fotográfico

Apoio Institucional

25 de Abril – Mitos de Uma Revolução, de Maria Inácia Rezola, Esfera dos Livros

Capitães de Abril – A Conspiração e o Golpe, Rui Cabral e Luís Pinheiro de Almeida, Edições Colibri

Os anos de Abril – O Movimento dos Capitães (volume 2), Pedro Lauret (coord.), Maria Inácia Rezola, Otelo Saraiva de Carvalho entre outros, Verso da História

O Dia Inicial, Otelo Saraiva de Carvalho, Objectiva

O Pulsar da Revolução Cronologia da Revolução de 25 de Abril (1973-1976), Edições Afrontamento

Movimentações do dia 25 de Abril – base de dados históricos da Associação 25 de Abril: https://a25abril.pt/base-de-dados-historicos/o-dia-d/

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