A resistência anticolonial e a exigência de autodeterminação dos povos colonizados pôs fim ao mito da “vocação colonial” de Portugal e Espanha que estava no centro da propaganda das duas ditaduras ibéricas. Ao contrário de Salazar, Franco evitou pôr em causa a estabilidade do regime por causa das últimas colónias espanholas e, a contragosto, aceitou a independência de Marrocos (1956) e da Guiné Equatorial (1968).

Salazar, pelo contrário, recusou qualquer negociação. Em 1961, não só não conseguiu impedir a reintegração de Goa na Índia, como empurrou Portugal para mais longa e mais mortífera das suas guerras. A luta de libertação começou em Angola (1961) e estendeu-se à Guiné-Bissau (1963) e a Moçambique (1964). Desde o seu início a violência colonial abateu-se sobre as populações africanas. A Revolução pôs fim à guerra e permitiu a descolonização (1974-75).

Dois casos ficaram por resolver em 1975. No Sahara Ocidental, o governo de Franco incumpriu a promessa de um referendo e abriu as portas à ocupação do Sahara por Marrocos e pela Mauritânia. Desde 1973 que a Frente Polisario reivindica a independência em nome do povo saharaui, e a sua resistência não cessou desde então. Em Timor-Leste, o processo de independência foi brutalmente interrompido pela ocupação indonésia que só terminou em 1999.

Em janeiro de 1961, ainda as guerrilhas não tinham atividade armada, o levantamento dos trabalhadores das grandes empresas algodoeiras que haviam entrado em greve da Baixa do Kasanje (Cassange, na grafia colonial) foi brutalmente reprimido, deixando mais de 300 mortos. O 4 de janeiro (data do início da greve) é hoje um feriado nacional angolano (o “Dia dos Mártires da Repressão Colonial”). O levantamento do 4 de Fevereiro desse ano, em Luanda (tentativa de libertação de presos políticos detidos nas cadeias de Luanda) e a revolta da UPA no Norte de Angola, em 15 de Março, massacrando com catanas centenas de colonos (entre 200 e 300 vítimas) e de serviçais (várias centenas mais) que trabalhavam nas fazendas, marcam o início da luta armada e da reação militar portuguesa naquilo que ficou para a História como a Guerra Colonial (1961-74). Aos massacres da UPA os colonos portugueses, a que nos meses seguintes se juntaram as tropas chegadas de Portugal, reagiram com uma violência que marcou para sempre a memória do ano de 1961 e que ficou conhecida como a fase dos contramassacres (fevereiro-junho de 1961). Em Luanda, atacando, em momentos dispersos pelos meses seguintes, os musseques, bairros populares ao redor do centro da cidade que os colonos ocupavam; no Norte (Congo, Uíge, norte das províncias de Malanje e Luanda), organizando milícias que, antes e depois da chegada das colunas vindas de Luanda com os novos soldados chegados de Portugal, terão sido responsáveis pela morte de entre 20 e 30 mil angolanos das etnias bakongo e ambundu.

Duas semanas antes da operação militar na sanzala Mihinjo (ocorrida em 27 de abril de 1961), a situação política e militar fora clarificada com a derrota da Abrilada (o golpe palaciano tentado pelo ministro da Defesa de Salazar, Botelho Moniz, em 13 de abril, com a intenção de afastar o ditador sem alterar a estrutura do regime mas procurando evitar o início de uma guerra de longa duração), e com o anúncio de Salazar da intenção de “andar rapidamente e em força” para a defesa de uma Angola portuguesa: “Angola é nossa”.

O documento que se expõe documenta uma das situações nas quais forças militares e colonos, arrastando consigo as autoridades locais (o regedor e o soba da sanzala), organizam o fuzilamento e a decapitação de “cinco agressores” de dois homens que se presume serem colonos e que, depois de terem eles próprios assistido à cerimónia, terão sido levados a um hospital “para serem vistos”. Toda a cerimónia é realizada perante a população, num exercício de terror típico das represálias perpetradas sobre populações civis em guerras de agressão.

“Adeus, até ao meu regresso”. Durante a Guerra Colonial nas antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique, a RTP estava presente nas zonas de combate, registando no final de cada ano as mensagens dos militares portugueses para os seus familiares e amigos, expressando os desejos de um “Feliz Natal” e um “Bom Ano Novo”, e as promessas tantas vezes incumpridas de um regresso à metrópole. Para além de um momento de celebração do espírito próprio da quadra natalícia, as “Mensagens de Natal” eram ainda para a retórica do Estado Novo um importante veículo de propaganda, legitimando e introduzindo alguma normalidade no teatro do conflito, e reforçando a moral das tropas, condições necessárias à continuidade do esforço de guerra.

Como escreveu major Mário Tomé: “’Adeus até ao meu regresso’ torna-se, ironicamente, a única frase patriótica que as bocas de um milhão de mobilizados, em treze anos de guerra, proferem. E, mais ironicamente ainda, ela é transmitida na ação de propaganda mais empenhada do regime: mostrar como os soldados estão bem e se recomendam.”

Ao fim de vários dias de negociação, foi assinado, a 15 janeiro 1975, um acordo entre os participantes da cimeira que ocorreu no Hotel Penina, na vila do Alvor, no Algarve. O encontro juntou a delegação do Estado português com as dos três movimentos que lutavam pela independência de Angola, ou seja, o MPLA, a FNLA e a UNITA.

No documento final, Portugal reconheceu o direito de Angola à independência, que seria proclamada a 11 de novembro desse ano, e os três movimentos como os legítimos representantes do povo angolano. Ao longo de 60 artigos, ficaram definidos vários aspetos do compromisso, assumido por todos, de participação num governo de transição até à realização de eleições, em outubro de 1976. O texto termina com uma nota de otimismo, afirmando que os participantes “realçam o clima de perfeita cooperação e cordialidade em que decorreram as negociações e felicitam-se pela conclusão do presente acordo, que dará satisfação às justas aspirações do povo angolano e enche de orgulho o povo português”. Apesar disso, uma violenta guerra civil vai estalar em Angola praticamente ao mesmo tempo que se assinava o acordo. Em agostode 1975, o sul do país é invadido pelas forças sul-africanas em apoio da UNITA e da FNLA, enquanto o MPLA proclama a independência do país a 11 de novembro de 1975 e pede auxílio militar a Cuba.

Ao fim de treze anos de Guerra Colonial, graças ao 25 de Abril abriu-se um processo de negociação entre o novo Governo português democrático e os movimentos de libertação. Dessas negociações resultaram acordos que, em cada uma das cinco colónias africanas, implementaram governos de transição que deveriam gerir a transferência da soberania portuguesa para a dos novos Estados independentes: Guiné-Bissau (29.8.1974), Moçambique (25.6.1975)‏, Cabo Verde (5.7.1975)‏, São Tomé e Príncipe (12.7.1975) e, por fim, Angola (11.11.1975)‏. De fora do processo ficou Timor-Leste, invadido, pela Indonésia a 6 de dezembro de 1975, com a anuência do governo dos EUA, num momento em que ainda decorriam negociações para a transferência de soberania. O país só se tornaria independente em 20.5.2002.

Nas duas colónias mais importantes, o processo complicou-se. A 7 de setembro de 1974, um grupo de colonos armados tentou tomar o controlo da capital da Moçambique colonial, Lourenço Marques (Maputo depois da independência) com o objetivo de impedir a aplicação do acordo assinado nesse mesmo dia em Lusaka entre o Governo português e a FRELIMO. As tropas portuguesas leais ao MFA só retomaram o controlo da situação dois dias depois. A independência seria proclamada no dia 25 de junho de 1975.
Em Angola, a guerra civil que rapidamente se desencadeia entre os movimentos de libertação convence a grande maioria dos colonos portugueses a fugir do país. A preparação para a fuga de Angola tinha começado no final de setembro de 1975 e transformara Luanda numa “cidade de contentores”, como a descreveu o jornalista polaco Ryszard Kapuscinski.

“Toda a gente estava ocupada a construir caixotes. Montes de tábuas e contraplacado eram utilizados. O preço dos martelos e dos pregos disparou. As caixas eram o principal tema das conversas – como construí-las, qual o melhor material para as reforçar (…). No interior da Luanda de tijolos e cimento, uma nova cidade de madeira começava a surgir”, relatou Kapuscinski no livro Mais um Dia de Vida – Angola 1975.

Em poucos meses há 800 mil colonos que abandonam as antigas colónias. Desses, não mais de 470 mil vêm para Portugal; o resto escolhe a África do Sul e a então Rodésia (hoje Zimbabué), ambas com regimes de apartheid, ou ainda o Brasil, então sob a ditadura civil-militar. Em todos os novos países africanos que manterão o português como língua oficial instalam-se governos dirigidos pelos movimentos de libertação que tinham lutado contra o colonialismo. Uma pequena parte dos portugueses de África decide ficar e assumir o seu papel de cidadãos dos novos estados independentes. A maioria, contudo, não aceita ficar nas novas condições. Os que vêm para Portugal passam a ser designados como retornados, ainda que um terço deles tivesse nascido em África. Os que não recorrem ao apoio de famílias que haviam permanecido em Portugal são colocados em hotéis e pensões. A coordenar o processo, o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN) torna-se no principal interlocutor para milhares de pessoas que, na sua grande maioria, tinham deixado tudo para trás.

Um cemitério de estátuas coloniais em Angola, três dias depois da independência do país (11 de novembro de 1975). Contentores de bens de retornados das colónias empilhados ao lado de um dos símbolos do colonialismo português, o Padrão dos Descobrimentos (Lisboa).

Fonte: ANTT, Secretariado Nacional de Informação, Arquivo Fotográfico, Documental, XIV-5B, doc. 36632 / PT/TT/SNI/ARQF/DO-014-0058/36632

Contrariamente ao que estava determinado pela Junta de Salvação Nacional, na Guiné a PIDE foi extinta de imediato e os presos políticos foram logo libertados “mais cedo do que em Portugal”, assinala Carlos Matos Gomes. O poder foi tomado pelo MFA-Guiné e “isso é determinante, porque impôs o mesmo modelo às outras colónias”, impossibilitando qualquer tentativa de não reconhecer os movimentos de libertação.

Os guerrilheiros não perceberam de imediato de que golpe se tratava. Pelo sim pelo não, o comandante do PAIGC deu ordens à sua gente “para não fazerem nenhuma ação contra a tropa portuguesa que não fosse provocada”, segundo relembra um guerrilheiro do PAIGC na reportagem do Expresso, “O 25 de Abril nasceu na Guiné: a história dos homens que começaram a Revolução”. Foi só quando, nos dias seguintes ao 25 de Abril, Mário Soares se encontra com Aristides Pereira (secretário-geral do PAIGC) em Dakar, que os guineenses tiveram “sinal certo” de que ali se iniciavam negociações para dar independência às colónias.

Um antigo guerrilheiro do PAIGC recorda esses tempos na reportagem do Expresso, sublinhando que naquele território, do tamanho da região do Alentejo, apesar de ter sido o cenário de guerra mais violenta, “uma coisa admirável é que, em pouco tempo, tudo parou”.

A Guiné foi a única das três colónias em guerra na qual o movimento de libertação, o PAIGC, tinha de tal forma a seu favor a situação militar que proclamou a independência nove meses antes do 25 de Abril.

O Saara Ocidental era, em 1975, o último território colonial espanhol. Em 1963, Franco tinha preferido não copiar o modelo salazarista de resistência intransigente ao processo de descolonização em África e preparar, na Guiné Equatorial, a outra colónia africana da Espanha, um processo de transição para a independência controlado pela potência colonial. O governo franquista organizou, então, um processo de autonomia que conduziu à independência do país em 1968.

No Saara a situação revelou-se muito mais complicada. Em maio de 1973, é criada a Frente Polisário (Frente Popular de Libertação de Saguia el Hamra e Rio de Oro), e esta inicia a luta armada contra o colonialismo espanhol. Pelo seu lado, Marrocos (principal aliado dos EUA na região) e a Mauritânia pretendiam anexar o território, especialmente apetecível dadas as suas jazidas de petróleo e gás, mas sobretudo de fosfatos. O apoio norte-americano às ambições de Marrocos, de que governo espanhol teve conhecimento em outubro de 1975, significava um enorme embaraço para Madrid, num momento em que a agonia física de Franco e a crise social que perpassava o país levava a Espanha a empenhar-se em manter uma boa relação com o seu aliado americano. Numa primeira fase, o governo franquista procurou desencadear um processo semelhante ao de 1963-68 na Guiné Equatorial, preparando um regime de autonomia e criando, em 1974, um partido que representasse os interesses dos colonos espanhóis e dos saarauís próximos da administração colonial: o Partido da União Nacional Sarauí (PUNS), que, desta forma procurando disputar à Frente Polisário a representação da população do território. Pressionado pelos independentistas da Polisário, por um lado, e pelos anexionistas de Marrocos e da Mauritânia, por outro, o governo espanhol anunciou a sua intenção de realizar um referendo de autodeterminação na primavera de 1975, o que encontrou a feroz oposição de Marrocos e que acabou por nunca se realizar.

Coincidindo com um dos curtos períodos em que Juan Carlos de Borbón substituiu Franco por doença na chefia do Estado, o futuro rei terá, segundo várias fontes, pedido a intervenção do responsável pela política externa dos EUA, Henry Kissinger, para mediar entre a Espanha e Marrocos na questão saarauí. Os norte-americanos tomaram claramente o partido dos interesses de Marrocos, pressionando Juan Carlos a ceder o território a este país em troca do pleno reconhecimento pela Administração dos EUA do processo de substituição de Franco na chefia do Estado espanhol e à restauração da monarquia. Efetivamente, Don Juan Carlos visita o território a 2 de novembro, dois dias depois dos primeiros confrontos armados entre tropas marroquinas e a Polisário, e quatro dias antes do arranque da chamada Marcha Verde, isto é, da invasão do Saara por 300 mil colonos marroquinos que pretendiam instalar-se no território. Ao mesmo tempo que os marroquinos avançavam, as autoridades espanholas levavam a cabo a Operação Golondrina (Andorinha) para a evacuação de colonos e tropas espanholas. A 14 novembro assinavam-se os Acordos de Madrid pelos quais a Espanha permitiu a ocupação marroquina e mauritana do território a Marrocos.

As últimas tropas espanholas abandonaram o Saara em fevereiro de 1976, ao mesmo tempo que a Frente Polisário proclamou a independência da República Árabe Saarauí Democrática. Três anos depois, a Mauritânia abandonou o Saara e renunciou às suas pretensões territoriais, assinando um acordo de paz com a Frente Polisário. Marrocos, contudo, ocupou o território antes ocupado pelos mauritanos e proclamou a sua soberania sobre a totalidade do Saara Ocidental, contrariando todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU que exigem, desde 1975, o reconhecimento do direito à autodeterminação daquele país.