A Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril disponibiliza no site das Comemorações, em 50anos25abril.pt, o dossiê digital «Portugal na Hora da Descolonização», com textos do académico e militar de Abril Pedro Pezarat Correia, para assinalar 50 anos passados sobre a Lei 7/74, de 27 de julho, que deu início à Descolonização. Maria Inácia Rezola, […]
A descolonização das colónias portuguesas inscreve-se no fenómeno descolonizador que, na Ásia e em África, se seguiu à Segunda Guerra Mundial.
Daí a justeza da afirmação de que a fase da transferência do poder, no caso português, se tenha iniciado com décadas de atraso, depois de 13 anos de luta armada de libertação e na sequência de uma rutura interna das instituições, provocada pelo golpe militar do 25 de Abril e pela revolução que se lhe seguiu. Estes fatores influenciaram determinantemente todo o processo português.
Textos da autoria de Pedro Pezarat Correia
A descolonização é um fenómeno complexo e prolongado. Nascendo com as aspirações de liberdade de um povo (fase 1), prossegue na sua luta pela libertação (fase 2), passa pela transferência do poder (fase 3) – que inclui a substituição do aparelho colonial pelas estruturas do novo Estado e, eventualmente, influencia os choques internos de luta pelo poder –, até culminar na consolidação de uma consciência nacional (fase 4).
Os Estados colonizadores apenas intervêm nas três primeiras fases. A última fase é já história do novo país e o papel da potência colonial pode situar-se ao nível da cooperação.
A história da descolonização que aqui se desenvolve é apenas a da potência colonial, num processo em que nem lhe coube o papel de protagonista, já que as independências são sempre conquistas dos povos colonizados, e nunca dádivas das potências coloniais.
Desembarque de tropas da Guiné, Gare Marítima de Alcântara, Lisboa, 24 de agosto de 1961. Fonte: ANTT, DME
Campo de treino da FNLA junto à fronteira do Zaire, 22 de agosto de 1973. Fotógrafo: Rob Mieremet / Anefo. Fonte: Arquivos Nacionais dos Países Baixos
Com a posse de Costa Gomes no cargo de Presidente da República (30-10-1974), o processo negocial normalizou-se. Com o acordo do Alvor para Angola (15-1-1975), completava-se o ciclo das colónias africanas. Costa Gomes revelou outra capacidade para aceitar com pragmatismo o evoluir da situação e acompanhar as posições do MFA e dos ministros mais envolvidos no processo de descolonização.
Cada colónia foi um caso singular e só aparentemente é que os vários processos negociais podem ser agrupados por analogias ou paralelismos entre si:
· O grupo das colónias que passaram pela luta armada (Angola, Guiné e Moçambique);
· O grupo com mais que um interlocutor reconhecido (Angola, Timor);
· O grupo que sofreu invasões estrangeiras (Angola, Timor e Moçambique pós-independência);
· O grupo que envolvia um mesmo interlocutor (Guiné, Cabo Verde);
· O grupo de apenas um e inquestionável interlocutor (Guiné, Moçambique);
· O grupo que acordou o compromisso de eleições precedendo a transferência do poder (São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Timor).
Campo de treino da FNLA junto à fronteira do Zaire,
22 de agosto de 1973. Fotógrafo: Rob Mieremet / Anefo. Fonte: Arquivos Nacionais dos Países Baixos.
«Mensagem do presidente da UNITA aos guardas e militantes no exterior», maio de 1971.
Fonte: AHS/ICS-ULisboa
«Quem é o inimigo ... qual é o nosso objectivo?», conferência de Agostinho Neto, presidente do MPLA, na Universidade de Dar Es Salaam, 27 de fevereiro de 1974. Fonte: AHS/ICS-ULisboa
![«The Mozambican Woman in the Revolution», brochura editada pelo Destacamento das Mulheres da FRELIMO, [1969]. Fonte: AHS/ICS-ULisboa](https://50anos25abril.pt/wp-content/uploads/2024/07/PT-AHS-ICS-AHS-MNA-58_Page_01-1-min.jpg)
«The Mozambican Woman in the Revolution», brochura editada pelo Destacamento das Mulheres da FRELIMO, [1969]. Fonte: AHS/ICS-ULisboa
