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Entretanto acentuava-se o isolamento internacional do Estado português, resultado da intransigência da sua política colonial.

Portugal fora admitido na Organização das Nações Unidas (ONU) em 1955, argumentando que não possuía territórios não autónomos. Quando, a 14 de dezembro de 1960, a Assembleia Geral, com a Resolução n.º 1514 (XV), aprovou a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, foi com aquela argumentação que Portugal se absteve. O artifício não resultou e no dia seguinte a Assembleia Geral aprovou as Resoluções n.º 1541 (XV) e 1542 (XV), que explicitam que, à luz do direito internacional, as províncias ultramarinas portuguesas constituíam territórios não autónomos. Começa então a condenação sistemática em todas as instâncias internacionais.

Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas exigindo o «imediato reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência dos territórios sob administração portuguesa», 10 de dezembro de 1962. Fonte: Arquivo das Nações Unidas. Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas exigindo o «imediato reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência dos territórios sob administração portuguesa», 10 de dezembro de 1962. Fonte: Arquivo das Nações Unidas.

Desencadeia-se então a expulsão ou abandono forçado de Portugal de vários organismos:

  • Conferência Mundial de Turismo (1963)
  • Comissão Económica das Nações Unidas para África (1963)
  • Conferência Internacional de Instrução Pública (1964)
  • Conferência Internacional do Ensino Oficial e Conferência Internacional sobre o Analfabetismo, da UNESCO (1965)
  • Comissão Regional de África da Assembleia Mundial de Saúde (1966)
  • UNESCO (1972)

As primeiras perdas de soberania têm lugar em 1961, com a ocupação da Fortaleza de São João Baptista de Ajudá pelo Daomé e a ocupação militar de Goa, Damão e Diu pela União Indiana.

Nos finais da década de 60, com a expectativa da «Primavera marcelista», há algum abrandamento nas condenações de Portugal, o que coincide com a administração norte-americana Nixon-Kissinger, muito mais compreensiva para com os países de domínio branco na África Austral.

«A invasão de Goa pelas forças da União Indiana discutida por Kennedy e Macmillan», Diário de Lisboa, 22 de dezembro de 1961. «A invasão de Goa pelas forças da União Indiana discutida por Kennedy e Macmillan», Diário de Lisboa, 22 de dezembro de 1961.
«A honra e o brio da Nação não podem (nem devem) estar à mercê de ‘informações’ provenientes de agências tendenciosas», Diário Popular, 23 de dezembro de 1961. «A honra e o brio da Nação não podem (nem devem) estar à mercê de ‘informações’ provenientes de agências tendenciosas», Diário Popular, 23 de dezembro de 1961.

Portugal tenta uma aproximação a alguns dirigentes africanos mais recetivos, nomeadamente Senghor (Senegal) e Kaunda (Zâmbia), sem sucesso, dada a ausência de alterações substanciais na sua política colonial. O Presidente Banda, do Malawi, continuava isolado na sua abertura a Portugal.

 

A partir de 1970, o isolamento de Portugal volta a acentuar-se:

  • O papa Paulo VI recebe em audiência os líderes independentistas Amílcar Cabral (PAIGC), Agostinho Neto (MPLA) e Marcelino dos Santos (Frelimo) (1970);
  • O Sínodo dos bispos ataca o colonialismo português (1971);
  • Depois de uma intervenção de Amílcar Cabral no Conselho de Segurança, a ONU reconhece a existência de zonas libertadas na Guiné e o PAIGC como único representante do povo da Guiné e Cabo Verde e aceita representantes dos movimentos de libertação com o estatuto de observadores (1972);
  • Mais de 80 países reconhecem o Estado da Guiné-Bissau declarado independente e admitido como membro da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), e da Organização de Unidade Africana (OUA) (1973);
  • Os países árabes embargam o fornecimento de petróleo a Portugal (1973).

Deste isolamento resultou que Portugal só contou com o apoio total, declarado e objetivado em medidas práticas, dos países onde vigorava o apartheid: Rodésia e África do Sul.

#50anos25abril