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O problema de Moçambique contava, à partida, com dois aspetos determinantes:

  • A existência de um único interlocutor com legitimidade e representatividade inquestionáveis, a FRELIMO;

  • A existência de uma situação militar preocupante e em progressiva deterioração.

Eram ainda significativas a influência de países vizinhos onde vigorava o apartheid – África do Sul e Rodésia –, que não desprezariam uma oportunidade de intervirem nos acontecimentos, e a existência, entre os portugueses, de importantes setores de oposição ao Estado Novo, que em 1961 haviam apresentado ao Presidente da República um apelo para uma autonomia de Moçambique.

Campo militar de guerrilheiros da FRELIMO, s.d. Fonte: FMSMB, DMT-Documentos Malangatana Campo militar de guerrilheiros da FRELIMO, s.d. Fonte: FMSMB, DMT-Documentos Malangatana
Informação da PIDE sobre uma exposição dirigida ao presidente da República por um grupo de partidários da autonomia de Moçambique, 15 de maio de 1961. Fonte: ANTT, AOS Informação da PIDE sobre uma exposição dirigida ao presidente da República por um grupo de partidários da autonomia de Moçambique, 15 de maio de 1961. Fonte: ANTT, AOS
Mozambique Revolution, Órgão Oficial da FRELIMO, n.º 38, março/abril de 1969. Fonte: AHS/ICS-ULisboa Mozambique Revolution, Órgão Oficial da FRELIMO, n.º 38, março/abril de 1969. Fonte: AHS/ICS-ULisboa

Ao 25 de Abril seguiu-se um período de perturbações diversas e por vezes contraditórias:

  • Realização de comícios, largamente participados, uns favoráveis à renovação de pessoas e estruturas coloniais, outros contra a FRELIMO;

  • Distúrbios nas principais cidades e apelos à ordem por parte das novas autoridades;

  • Libertação dos presos políticos e detenção de agentes da DGS;

  • Pressões para a reabertura do processo de Wiriamu, em que tropas portuguesas eram acusadas de massacres de populações;

  • Revés nas principais empresas.

As declarações de Costa Gomes e Almeida Santos nas suas viagens em maio não serenaram a FRELIMO, que continuava a afirmar que, não sendo o povo português o seu inimigo, mas sim o sistema colonial, só aceitava negociar as modalidades de transferência de soberania, mas não já o direito à independência.

A revelação da verdade sobre a gravidade da situação militar abalou a confiança de grande parte da população branca que, nos grandes centros urbanos, nunca tinha verdadeiramente sentido os efeitos da guerra.

«Portuguese massacre reported by priests», The Times, 10 de julho de 1973. Artigo da autoria do Pe. Adrian Hastings, denunciando o massacre de Wiriamu. Fonte: FMSMB, AMS «Portuguese massacre reported by priests», The Times, 10 de julho de 1973. Artigo da autoria do Pe. Adrian Hastings, denunciando o massacre de Wiriamu. Fonte: FMSMB, AMS
«Recomeçaram os ataques da FRELIMO», Diário de Lisboa, 9 de maio de 1974. «Recomeçaram os ataques da FRELIMO», Diário de Lisboa, 9 de maio de 1974.

 

Dos contactos estabelecidos por Costa Gomes em Lourenço Marques resultou a constituição de uma delegação de moçambicanos que se deslocou a Dar-es-Salam, na Tanzânia, para dialogar com os dirigentes da FRELIMO, que mostrava desconfiança pelas teses federalistas de Spínola e pelo conceito português de autodeterminação envolvendo o referendo.

A FRELIMO intensificou as ações armadas e aumentaram as baixas de parte a parte, enquanto se acentuava a fragilidade das forças armadas portuguesas, com indecisões nos escalões de comando, desmotivação das tropas metropolitanas e recusa das africanas em prosseguirem os combates contra a FRELlMO. É esta situação que está na base de uma mensagem do MFA de Moçambique para a Comissão Coordenadora em Lisboa, de 22 de julho, recomendando o reconhecimento imediato da FRELIMO como legítimo representante do povo moçambicano e do direito dos Moçambicanos à independência. A alternativa, segundo a mensagem, seria o colapso militar.

 

Entretanto, proliferavam as associações partidárias, que chegaram a atingir perto de meia centena.

«Fala Jorge de Abreu, o único dirigente branco do GUMO», O Século Ilustrado, 18 de maio de 1974.
«Fala Jorge de Abreu, o único dirigente branco do GUMO»,
O Século Ilustrado, 18 de maio de 1974.

 

Poucas eram de criação anterior ao 25 de Abril, como os Democratas de Moçambique, com simpatia pela FRELIMO, ou o Grupo Unido de Moçambique (GUMO), apadrinhado pelo governo colonial e que viria a dissolver-se em 30 de junho de 1974. As restantes, sem estruturas e sem tradição na vida moçambicana, na maioria pouco claras nas suas origens, intenções e ligações, podem agrupar-se em três grandes tendências:

  • As que congregavam ativistas da minoria branca, de inspiração rodesiana e que defendiam modelos mais ou menos federalistas de ligação com Portugal, como o Movimento Federalista de Moçambique, a Frente Independente de Convergência Ocidental (FICO) e a Convergência Democrática de Moçambique (CDM), vindo esta última a juntar-se no Movimento Moçambique Livre (MML);  

  • As que, com ligações a estes ou pelo menos a alguns destes movimentos, se organizaram para a luta armada e ações violentas, como os Amigos de Moçambique Armados (AMA), o Movimento de Libertação de Moçambique (MOLIMO) e os Dragões da Morte;  

  • As que se afirmaram pela independência, mas se opuseram à FRELIMO. 

«A ameaça da minoria branca em Moçambique», Folha de São Paulo, 31 de julho de 1974. Entre outros assuntos, refere o grupo FICO. Fonte: MPR, Arquivo Costa Gomes «A ameaça da minoria branca em Moçambique», Folha de São Paulo, 31 de julho de 1974. Entre outros assuntos, refere o grupo FICO. Fonte: MPR, Arquivo Costa Gomes

Outros grupos, de menor expressão e difícil qualificação, apresentavam-se com uma base tribal.

A FRELIMO opôs-se desde o início a partilhar as negociações com outros agrupamentos. Na realidade, fora a FRELIMO que conduzira a luta armada desde 1964 e era reconhecida como o único movimento de libertação em todas as instâncias internacionais.

 

 

Jorge Jardim, que durante o consulado de Salazar fora completamente fiel à sua orientação colonial, mas que era um profundo conhecedor da realidade moçambicana, apercebeu-se, no final dos anos 60, de que o projeto ultramarino português falira. Tomou consciência da inevitabilidade da independência e da necessidade de negociações com a FRELIMO, projeto em que se empenhou, valendo-se das suas relações privilegiadas com o Presidente Banda, do Malawi, para entrar em contacto com o Presidente Kaunda, da Zâmbia. Por essa altura, mantinha também ligações com a África do Sul, numa política de détente que conduzisse a soluções para o problema da Rodésia.

Em 1973, Jardim elaborou ao seu Programa de Lusaca, que deu a conhecer aos responsáveis governamentais de Lisboa, mas que estes recusaram. O Programa de Lusaca visava a paz e a independência de Moçambique, mas, se bem que aceitando a participação da FRELIMO, subavaliou a sua capacidade, esquecendo que sob a sua liderança a luta pela independência tinha assumido uma natureza revolucionária. Contra o que Jardim pensava, a FRELIMO nunca apoiou este Programa e ignorou todas as tentativas de encontro.

Depois do 25 de Abril, Jardim prosseguiu os seus contactos na Zâmbia, tendo dificuldade em aperceber-se de que o seu projeto estava irremediavelmente ultrapassado pela dinâmica entretanto gerada.

 

«Relatório do contacto havido em Blantyre com o Eng. Jorge Jardim», descrevendo encontro este e o presidente Kaunda (Zâmbia), s.d. (posterior a 15 de julho de 1974). Fonte: ADN, CEMGFA

Nos princípios de junho de 1974, começam em Lusaca encontros exploratórios, em que participam o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Mário Soares, e o presidente da FRELIMO, Samora Machel. Apesar de pressões estrangeiras, nomeadamente da OUA, esta fase preliminar de conversações termina sem resultado, reconhecendo ambas as partes que o cessar-fogo dependeria de um acordo sobre princípios básicos.

Este impasse negocial traduz-se numa certa deterioração da situação militar e social. A FRELIMO abre hostilidades na Zambézia, instala-se um clima de violência em António Enes e verificam-se as primeiras ações de «terrorismo branco» dos Dragões da Morte e da AMA (ameaças aos Democratas de Moçambique e aos simpatizantes da FRELIMO; atentados à bomba e agressões físicas; libertação de alguns agentes da DGS).

«Soares e Frelimo discutem a libertação de Moçambique», Folha de São Paulo, 6 de setembro de 1974. Fonte: MPR «Soares e Frelimo discutem a libertação de Moçambique», Folha de São Paulo, 6 de setembro de 1974. Fonte: MPR
Acordo entre o Estado português e a FRELIMO, 7 de setembro de 1974. Fonte: MPR Acordo entre o Estado português e a FRELIMO, 7 de setembro de 1974. Fonte: MPR

Em 11 de junho de 1974 tomara posse o novo governador-geral, Soares de Melo, mas o seu governo dura apenas mês e meio. A publicação da Lei n.º 7/74 facilita o início de negociações formais. Entre 30 de julho e 2 de agosto, em Dar-es-Salam, há um novo encontro exploratório, agora com o ministro de Estado Melo Antunes pela parte portuguesa.

A visita a Lisboa do secretário-geral da ONU, em princípios de agosto, abre caminho a negociações formais, de novo em Dar-es-Salam, em 14 de agosto. A delegação portuguesa contou com os ministros Melo Antunes, Mário Soares e Almeida Santos. Progride-se nessas conversações, mas ainda sem resultados, ficando a convicção da necessidade de encurtar o período de transição, que até aí se admitia bastante dilatado.

Desde fins de maio de 1974 que Portugal vinha procedendo à retração do seu dispositivo militar, retirando progressivamente algumas guarnições isoladas a norte, o que se justificava pelo clima de entendimento entre militares portugueses e guerrilheiros que se ia registando nas áreas operacionais. Em meados de junho, na zona de Mueda, chegam a um cessar-fogo tácito, que nos finais de julho se estende a outras áreas, nomeadamente à de Tete, o que permite falar em cessar-fogo generalizado. Este clima é perturbado em 1 de agosto com o grave acontecimento de Omar, na fronteira norte. Uma companhia do exército, na ausência do seu comandante e em condições mal-esclarecidas, permite a entrada no aquartelamento, para conversações, a elementos da FRELIMO, acabando por ser cercada, desarmada e conduzida prisioneira para a Tanzânia. Isto era revelador da desmotivação e demissionismo a que haviam chegado algumas unidades e da insensibilidade de muitos militares para o prejuízo que tal acarretava para as posições negociais portuguesas, não apenas pelo trunfo que oferecia à outra parte, mas também pela imagem de debilidade das nossas forças que era transmitida. Para aquele incidente terá também contribuído o radicalismo de alguns setores da comunicação social, nomeadamente do Rádio Clube de Moçambique, que na véspera havia repetidamente noticiado que se tinha chegado a um cessar-fogo, o que era falso.

A última fase de negociações decorre em Lusaca, de 5 a 7 de setembro de 1974. Na delegação portuguesa estão Melo Antunes, Mário Soares, Almeida Santos, o futuro alto-comissário Vítor Crespo e outros militares do MFA.

A 7 foi assinado o acordo, que o Presidente da República aprovou a 9. No essencial, estipulava que:

  • A independência seria proclamada em 25 de junho de 1975, vigorando no período de transição uma estrutura governativa com um alto-comissário, nomeado pelo presidente da República Portuguesa, um governo de transição e uma comissão militar mista;
  • O governo teria um primeiro-ministro e seis ministros nomeados pela FRELIMO e três ministros nomeados pelo alto-comissário;
  • O cessar-fogo de jure vigoraria a partir das 0 horas de 8 de setembro;
  • O alto-comissário detinha o comando e a coordenação das forças armadas em caso de intervenção, sendo assistido pelo primeiro-ministro, de quem dependeriam diretamente as forças da FRELIMO;
  • A FRELIMO aceitava as responsabilidades decorrentes de compromissos financeiros assumidos pelo Estado português em nome de Moçambique e era criado um banco emissor.

Paralelamente, era assinado o acordo de cessar-fogo, que  

  • Regulava a criação da comissão militar mista;

  • Estipulava a evacuação das forças militares portuguesas, a concluir até às 0 horas de 25 de junho de 1975;

  • Estabelecia a desativação das várias organizações auxiliares, como a de voluntários e defesa civil (OPVDC), milícias e flechas;

  • Determinava a desmobilização dos moçambicanos servindo nas forças portuguesas;

  • Determinava a total libertação de prisioneiros de guerra até 14 de setembro de 1974.

Até à independência realizaram-se mais quatro fases de negociações para a regularização do contencioso económico e financeiro. 

Depois de se chegar a acordo em Lusaca, Moçambique enfrentou as horas mais dramáticas do pós-25 de Abril.

Os acontecimentos nascem de uma provocação. Um carro percorre a Baixa de Lourenço Marques ostentando a bandeira da FRELIMO e arrastando no chão a bandeira portuguesa. O carro é assaltado, geram-se confrontações, são atacados jornais, destruída a Associação Académica, incendiada a sede dos Democratas de Moçambique e, já de madrugada, explode o paiol de Benfica. Posteriormente, vem a constatar-se que o incidente da bandeira fora premeditado para provocar o levantamento armado que deveria funcionar como detonador de uma revolta civil-militar generalizada, forçando Lisboa a afastar os principais dirigentes do MFA.

Alguns dos líderes da rebelião afirmam ter recebido apoio de Spínola, quando alguns dias antes os recebera no Buçaco. Spínola, que enviara emissários do seu gabinete para dialogar com os revoltosos e retardara a posse do novo alto-comissário enquanto o golpe durou, sempre recusou condenar o levantamento. Costa Gomes, pelo contrário, tomou de imediato posições condenatórias e para a sua liquidação.

Beneficiando da crise geral de autoridade e da indecisão dos comandos militares, o movimento rapidamente assume a sua verdadeira natureza. Pede apoio à Africa do Sul, solta os presos da DGS da Penitenciária e ocupa o Rádio Clube, donde são lançados os primeiros apelos do Movimento Moçambique Livre (MML), entre cujos dirigentes se destacam figuras proeminentes do sistema colonial.

«Rebeldes de Moçambique se rendem ao exército», O Globo, 11 de setembro de 1974. Noticía a rendição dos elementos do Movimento de Moçambique Livre, que se opunham à entrega do poder à FRELIMO. Fonte: MPR «Rebeldes de Moçambique se rendem ao exército», O Globo, 11 de setembro de 1974. Noticía a rendição dos elementos do Movimento de Moçambique Livre, que se opunham à entrega do poder à FRELIMO. Fonte: MPR

O comunicado n.º 1 dos Dragões da Morte proclama que o objetivo do Movimento é impedir o acordo com a FRELIMO. O MML esperava obter a passividade das forças militares, militarizadas e de segurança, ou mesmo o seu apoio. Com exceção de alguns casos pontuais, estas não aderiram, para o que foi decisiva a ação das estruturas locais do MFA. Os comandos militares procuraram solucionar a rebelião pacificamente, deixando que esta se arrastasse por cinco dias, alastrando a outros pontos do território, com especial incidência na Beira e conseguindo controlar alguns objetivos significativos da capital, como o aeroporto e os CTT.

Constatando o fracasso da sua aventura, os ocupantes do Rádio Clube renderam-se no dia 10, após demoradas conversações, mas as sequelas deste episódio prolongaram-se por muito tempo. Subsistiram alguns focos de violência, agudizou-se a desconfiança racial, houve dezenas de mortos e centenas de feridos, avultados prejuízos materiais, registaram-se as primeiras fugas maciças para a África do Sul e Rodésia.

Em 12 de setembro chega a Lourenço Marques o alto-comissário Vítor Crespo, que tomara posse em 10. Passa-se à concretização do Acordo de Lusaca. A 13, chegam os primeiros dirigentes e militares da FRELIMO, operação que prossegue nos dias seguintes com o transporte para os principais centros urbanos. Iniciam-se imediatamente patrulhamentos mistos de forças portuguesas e da FRELIMO.

O governo de transição, presidido por Joaquim Chissano, toma posse a 21 de setembro de 1974.

Em 21 de outubro, novo incidente perturba a marcha do período de transição. É de natureza diferente, não tendo o caráter de levantamento popular.

Os acontecimentos têm origem em confrontos entre elementos de uma companhia de comandos e militares da FRELIMO, em Lourenço Marques, que provocaram alguns mortos e feridos. Estes confrontos reacenderam ódios acumulados desde o 7 de Setembro, dando lugar a atos de grande violência, causando elevado número de mortos, apesar da sua curta duração. Unidades portuguesas do exército dominaram a companhia de comandos sublevada, que foi transferida para o norte de Moçambique, e as forças mistas atuaram com eficácia na reposição da ordem nos subúrbios, onde se verificaram os mais graves conflitos raciais.

Joaquim Chissano, representante da FRELIMO na Tanzânia, no Aeroporto de Schiphol, Amesterdão, 25 de agosto de 1972. Fotografia de Rob Mieremet / Anefo.
Fonte: Arquivos Nacionais dos Países Baixos

Este episódio confirmou uma melhor atuação dos escalões de comando, entretanto reestruturados e rejuvenescidos, e o maior empenhamento das forças militares portuguesas, que já vinham a sentir-se desde as transformações resultantes do Acordo de Lusaca. Por outro lado, agravou a ânsia de regresso em grande parte dos residentes brancos.

O processo seguiu depois o seu curso normal, com o cumprimento sistemático de uma série de tarefas que configuraram uma orientação de descolonizar:

  • Manter o processo de Moçambique alheio às lutas partidárias em Portugal;

  • Impedir intervenções estrangeiras que ameaçassem a integridade territorial;

  • Manter um clima de paz social e racial;

  • Assegurar para depois da independência o funcionamento dos aparelhos administrativo e produtivo;

  • Criar um clima de cooperação nas forças militares mistas, eliminando as causas dos frequentes atritos entre militares portugueses e a FRELIMO;

  • Proceder à entrega à FRELIMO das instalações de onde as unidades portuguesas iam saindo, evitando o vácuo no dispositivo militar;

  • Criar condições para a futura cooperação entre os dois países soberanos.

Em fins de maio de 1975, Samora Machel regressa a Moçambique.
Em 25 de junho decorreram, festivamente e com toda a dignidade, as cerimónias da independência. O Acordo de Lusaca tinha sido integralmente respeitado de parte a parte, indo-se mesmo além e conseguindo-se um acordo para a futura cooperação, assinado durante o governo de transição.

O alto-comissário, os membros portugueses do seu governo e as forças armadas regressaram a Portugal, apenas tendo ficado em Moçambique alguns efetivos da polícia portuguesa em cooperação com a polícia moçambicana.

Logo após a independência, as relações desenvolveram-se cordialmente, se bem que com alguma frieza e algo perturbadas, no início de 1976, pelo atraso do reconhecimento da República Popular de Angola pelo Governo português. Só a partir de 1980 os dois Estados iniciaram uma política de mais intensa cooperação.

Içar da bandeira na cerimónia da independência de Moçambique, no Estádio da Machava, 25 de junho de 1975. Fonte: ANTT, SNI

Àquilo que chegou a ser considerado como uma modelar fase de transferência do poder sucedeu-se uma dramática fase de consolidação da independência, em virtude das sucessivas intervenções estrangeiras.

Ainda em 1975, aproveitando alguns elementos da DGS fugidos de Moçambique, o Rhodesia’s Central Intelligence Organization criou a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), inicialmente orientada para a informação e contra-informação e, mais tarde, para ações de sabotagem. Nela vêm a ser integrados elementos das antigas forças auxiliares portuguesas e alguns «comandos especiais» que, em 1975-1976, tinham combatido em Angola ao lado das forças da FNLA e da África do Sul e com o apoio dos EUA, através da CIA.

Em 1980, nas vésperas de a Rodésia dar lugar ao Zimbabwe, a África do Sul assumiu o apoio à RENAMO, que ficou na dependência do South African Department of Military Intelligence.

«Um incómodo vizinho para Moçambique», Folha de São Paulo, 5 de setembro de 1974. Fonte: MPR «Um incómodo vizinho para Moçambique», Folha de São Paulo, 5 de setembro de 1974. Fonte: MPR

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