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A questão colonial foi um dos primeiros fatores motivadores do 25 de Abril. E viria a ser também o principal perturbador da unidade do MFA.

O que se pode considerar como o primeiro ato do Movimento dos Capitães – a contestação ao Congresso dos Combatentes (Porto, 1-3 de junho de 1973) –, teve por base a questão colonial. Mais de 400 oficiais dos quadros permanentes dos três ramos das forças armadas, em serviço na metrópole e nas colónias, contestaram a representatividade do Congresso e demarcaram-se das suas conclusões, que se sabia irem apoiar os conceitos integracionistas e o prosseguimento da guerra.

Manifestação do MRPP contra a Guerra Colonial, abril de 1974.Fotografia de Mário Varela Gomes. Fonte: FMSMB
Manifestação do MRPP contra a Guerra Colonial, abril de 1974.
Fotografia de Mário Varela Gomes. Fonte: FMSMB

O documento mais importante do MFA anterior ao seu programa – o manifesto O Movimento, as Forças Armadas e a Nação – encontrou muitas dificuldades na sua aprovação na reunião de Cascais de 5 de março de 1974, por referir que a solução política do problema ultramarino deveria ter em conta «a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos povos africanos a se governarem a si próprios». Alguns setores consideravam que não havia que elaborar qualquer programa, pois esse era o livro de Spínola Portugal e o Futuro.

Excerto de Excerto de "O ‘Movimento’, as Forças Armadas e a Nação", documento programático aprovado no plenário de Cascais, 5 de março de 1974.   Fonte: Arquivo Vasco Lourenço

O Programa do MFA, na sua versão inicial, estipulava o «claro reconhecimento do direito à autodeterminação e adoção acelerada de medidas tendentes à autonomia administrativa e política dos territórios ultramarinos» (n.º B.8.c). Spínola, que sugerira várias alterações na primeira leitura do projeto de programa, não pôs quaisquer objeções àquela alínea. Só na própria noite do 25 de Abril exigiu a eliminação daquela passagem. Conseguiu-o e também obteve a alteração da alínea seguinte: onde estava «Estabelecimento de medidas julgadas convenientes para um rápido restabelecimento da paz» ficou um ambíguo «Lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz».

Programa do Movimento das Forças Armadas, 1974.
Programa do Movimento das Forças Armadas, 1974.

 

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