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Portugal, depois de 25 de Abril, teve uma política de descolonização. Não pré-programada, um tanto casuística, mas configurando um sistema de valores e o respeito por princípios. Recusando o abandono e o neocolonialismo, transformou uma violenta luta armada num processo pacífico (com o reconhecimento do direito à independência, o cessar-fogo e a transferência do poder).

Os casos mais dramáticos que ensombraram a descolonização portuguesa foram aqueles onde se verificaram intervenções estrangeiras armadas, quer interferindo no processo para a independência e inviabilizando o sistema eleitoral acordado (Angola e Timor), quer afetando o processo de consolidação pós-independência (Moçambique).

 

Entre as consequências para Portugal decorrentes da descolonização, emerge o problema dos retornados.

Quando, numa fase já adiantada do processo, se começou a desenhar a tendência para o regresso maciço dos portugueses e refúgio de muitos naturais das colónias, chegou a recear-se uma catástrofe. Mas o Estado português foi capaz de encontrar respostas para a concentração de pessoas e haveres, o seu transporte e acolhimento.

Retornados no aeroporto de Lisboa, outubro de 1975. Fotografia de Abreu Morais. Fonte: ANTT, SNI Retornados no aeroporto de Lisboa, outubro de 1975. Fotografia de Alfredo Cunha.
Retornados no aeroporto de Lisboa, outubro de 1975. Fotografia de Abreu Morais. Fonte: ANTT, SNI Retornados no aeroporto de Lisboa, outubro de 1975. Fotografia de Abreu Morais. Fonte: ANTT, SNI
Retornados no aeroporto de Lisboa, outubro de 1975. Fotografia de Abreu Morais. Fonte: ANTT, SNI Retornados no aeroporto de Lisboa, outubro de 1975. Fotografia de Abreu Morais. Fonte: ANTT, SNI
Caixotes contendo bagagem de retornados das ex-colónias portugueses no cais da Gare Marítima de Alcântara, [1975]. Fonte: ANTT, SNI Caixotes contendo bagagem de retornados das ex-colónias portugueses no cais da Gare Marítima de Alcântara, [1975]. Fonte: ANTT, SNI

Apesar de em termos percentuais o retorno de portugueses de África ter sido o maior de todas as correntes migratórias da Europa desde 1945, Portugal encontrou soluções mais rápidas, mais eficazes e menos traumatizantes que outros Estados com maiores recursos. Segundo estudos com base em dados do INE, o total de retornados terá sido de 505 078, dos quais 309 058 (61 %) de Angola e 164 065 (33 %) de Moçambique.

Para a sua integração social terá contribuído a ação do Estado, com a criação de um quadro de adidos para os funcionários públicos e do instituto de Apoio aos Retornados Nacionais (IARN) e a abertura de créditos em condições especiais.

Foi também importante que Portugal tivesse previamente definido legalmente a qualidade de nacional português, o que impediu o aproveitamento oportunista de muitos cidadãos dos novos países para se transferirem para Portugal.

Alguns fatores sociológicos terão também favorecido a integração, como o facto de se tratarem, na sua maior parte, de primeira geração e ser proporcionalmente elevada a percentagem de jovens com escolaridade acima da média nacional.

Inicialmente deram-se algumas manifestações hostis de retornados, constituídos em fortes grupos de pressão política, nomeadamente contra os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), até com alguns sinais de violência, mas hoje, apesar de alguns problemas por solucionar, a sua inserção é total, mesmo com uma presença destacada em lugares de liderança profissional e política.

O êxodo dos portugueses acabou por ser mais sentido pelos países que, na fase de consolidação das suas independências, se viram privados de imensos quadros e da quase totalidade da estrutura burocrático-administrativa. Desses países, onde a carência de quadros era enorme, saíram para Portugal 367 003 indivíduos, que em 1981 tinham mais de 20 anos, dos quais 153 070 têm, no mínimo, o curso preparatório e 104 210 têm curso secundário ou superior. Muitos outros, também com elevadas habilitações, foram para a África do Sul e Brasil.

#50anos25abril