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O Decreto-Lei n.º 40 675, de 7 de julho de 1956, criou no interior de Angola a Colónia Penal do Bié, perto de Silva Porto, na área do posto administrativo de Cachingues, circunscrição do Alto Cuanza. A construção iniciara-se quatro anos antes. Os funcionários e o mobiliário terão sido transferidos do Tarrafal.

Esta colónia destinava-se, em teoria, a presos comuns «de difícil correção» condenados pelos tribunais metropolitanos e a não indígenas condenados pelos tribunais ultramarinos a prisão maior ou medidas de segurança. É, no entanto, feita a reserva de que aí poderiam ser encarcerados quaisquer tipos de delinquentes se os ministros da Justiça e do Ultramar assim o determinassem. A colónia dispunha de um bloco com capacidade para 100 presos políticos e, em 1957, ano da inauguração do novo presídio, já albergava 32 indivíduos.

 

 

Com o início da Guerra Colonial, o seu escopo alarga-se aos elementos dos movimentos independentistas africanos.

A prisão era constituída por um pavilhão em forma de H, com dois pisos, onde se encontravam 48 celas individuais e duas camaratas com capacidade para 26 reclusos cada.

A Colónia do Bié foi criada na dependência da Direção dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça, e em 1973 passaria para a jurisdição do designado «Estado Português de Angola».

As condições físicas das instalações parecem ter sido melhores do que as das restantes instalações prisionais das colónias portuguesas.

#50anos25abril