Para concretizar este objetivo, foi assinado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cultura do Governo da República Portuguesa e os Ministros dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação e da Cultura e Desporto do Reino de Espanha um protocolo de intenções para a execução de uma programação cultural conjunta, que dará particular destaque às transições para a democracia e ao contributo da cultura e das artes para o processo de democratização nos dois países.
O projeto, intitulado “Programação Cultural Cruzada Portugal-Espanha – 50 anos de democracia”, incidirá num conjunto de eventos, exposições, espetáculos e projetos, que se propõem abarcar diferentes áreas artísticas, nas quais se incluem a literatura, a música, o teatro, as artes visuais, entre outras expressões, que ao fomentarem a cidadania cultural, trouxeram novas perspetivas e desempenharam um papel fundamental na transformação das sociedades portuguesa e espanhola contemporâneas.
A programação, que decorre de setembro de 2024 a setembro de 2025 e integra as comemorações do quinquagésimo aniversário do 25 de Abril de 1974, terá lugar nos dois países indistintamente, através de eventos descentralizados e com uma importante componente transfronteiriça. O programa envolve múltiplos parceiros e artistas portugueses e espanhóis, com o propósito de explorar o papel das artes e da cultura como ferramenta para a promoção dos direitos humanos, da liberdade, da cidadania, da igualdade de género e de eliminação de todas as formas de discriminação negativas.
O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), em articulação com o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e com a Embaixada de Portugal em Espanha, coordenará esta iniciativa pelo lado português, em estreita colaboração com a parte espanhola, representada pelos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação de Espanha.
A cultura será a ponte que une as duas margens da Península Ibérica, para que portugueses e espanhóis fiquem a conhecer melhor a forma como as mudanças sociais e políticas ocorridas há 50 anos se expressaram nos dois países, mas também para reforçar laços históricos e estabelecer as bases para novos entendimentos que façam da construção da democracia um património comum.