Livro mostra que a atuação do Estado foi determinante para as diferenças entre os movimentos sociais em Portugal e em Espanha no pós-25 de Abril

Na apresentação do livro «Contenção e Transgressão – As Mobilizações Sociais e o Estado nas Transições Espanhola e Portuguesa», do politólogo Rafael Durán Muñoz, destacou-se o modelo de análise a que esta obra recorre para observar os movimentos sociais em Portugal e em Espanha no pós-25 de Abril, em particular o papel do Estado, cuja atuação determinou as diferentes situações vividas nesse período.

“O autor tem a tese de que os movimentos sociais nos dois países são muito intensos. O que distingue é a forma como o estado se comporta”, resumiu António Teodoro, Professor Catedrático da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e Diretor do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED).

No caso espanhol, acrescentou, “a transição pactuada fez com que o Estado mantivesse uma certa unidade, que permitiu a contenção”. Esse Estado “nunca perde o controlo da situação e mantém, nomeadamente, o seu aparelho repressivo sob controlo.”

O que se passa em Portugal, explicou, é diferente: “O próprio Estado atravessou grandes contradições, com forças que disputavam a sua hegemonia. Os movimentos sociais, nomeadamente os dos trabalhadores, foram, progressivamente, transportando-se para a esfera pública, através dos saneamentos, das nacionalizações, e da reforma agrária. O movimento social em geral, tanto na fábrica como no campo, foi-se encaminhando das questões laborais para a questão do poder”, afirmou.

José Pedro Zúquete, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, destacou o modelo de análise da obra, “a ideia da centralidade do Estado na mobilização dos movimentos sociais.”

“A relação entre os coletivos sociais e o Estado teve reflexos diferentes em Portugal e em Espanha. O que está na raiz do Estado é a sua capacidade de manutenção da ordem. Quando há um vazio de poder, ou a perceção de um vazio de poder, as regras do jogo mudam”, afirmou, recordando uma das expressões surgidas em Portugal nessa época – o ‘anarco-populismo’, “usada pelo centro-direita para designar a balbúrdia, a incapacidade do Estado de manter a ordem.”

Nesse contexto de perceção de ausência poder, de fraqueza do próprio Estado, “os custos associados à transgressão eram muito menores do que os seus benefícios”, concluiu.