O assassinato de Ribeiro Santos. Uma análise histórica, por Irene Flunser Pimentel

Na tarde de 12 de Outubro de 1972, pouco antes da realização de um «meeting contra a repressão», no então ISCEF, em Lisboa, um elemento da DGS atingiria José Lamego, que ficou ferido, e José António Ribeiro dos Santos, que viria a falecer, já no hospital. Como se verá mais adiante, esta morte incendiou os meios estudantis do país, estendendo-se a agitação ao Porto e a Coimbra.

O assassinato de José António Ribeiro dos Santos e o ferimento de José Lamego

Pouco antes da realização de um «meeting contra a repressão», alguns estudantes depararam-se nesse Instituto com um elemento sobre o qual recaíram suspeitas de ser agente da polícia política, que prontamente levaram para um anfiteatro. Os elementos da Associação de Estudantes, ligados ao PCP, resolveram telefonar ao chefe da secretaria do ISCEF para a DGS, com vista ao reconhecimento do alegado agente. A polícia política enviou então para o Instituto dois agentes, que, chegados ao anfiteatro onde estava o outro indivíduo, guardado por estudantes, disseram desconhecê-lo, mas quiseram levá-lo com eles. Um dos elementos da DGS disparou, atingindo José Lamego, que ficou ferido e foi entregue à DGS, e José António Ribeiro dos Santos, que viria a falecer, já no hospital. Esta morte incendiou os meios estudantis do país, estendendo-se a agitação ao Porto e a Coimbra.

Nota oficiosa do governo

Dois dias depois, a 14, a imprensa portuguesa publicava uma nota oficiosa do ministério do Interior a dar conta da conclusão do «inquérito» sobre essa morte, com uma descrição «oficial» do crime. Dizia-se na nota, que cerca das 17 horas do dia 12 o secretário do ISCEF pedira telefonicamente, à DGS «para mandar identificar um indivíduo que se encontrava ali retido pelos estudantes e dizia ser agente» daquela polícia. Embora a DGS tivesse assegurado a esse secretário do ISCEF que tal indivíduo não estava ao seu serviço – continuava a nota oficiosa —, aquela polícia enviara prontamente dois agentes ao local, que, ao chegarem, se tinham dirigido à sala onde os estudantes tinham mantido o referido indivíduo, começando «por ser vaiados logo à entrada».

Obtida «uma pequena acalmia, que lhes permitiu justificar a sua presença, um dos estudantes retirou o saco de papel da cabeça do sequestrado» e acto contínuo os agentes teriam afirmado que não se tratava de um funcionário da DGS, tendo esta afirmação, da parte dos estudantes, motivado «insultos e ameaças, ao mesmo tempo que um grupo passou deliberadamente à agressão». Enquanto um dos agentes «foi completamente dominado» — dizia a nota — «o outro, embora agarrado pelas costas, conseguiu retirar a pistola da cintura e fazer três tiros com o propósito de intimidar os seus agressores e em condições de não poder alvejar qualquer deles». Depois, teria havido grande confusão e debandada geral dos estudantes, possibilitando a libertação dos agentes e a fuga do indivíduo que ficara por identificar. Os agentes, que tinham sofrido «algumas contusões devidas ao espancamento», dirigiram-se ao Hospital de S. José para serem examinados.

Sem nomear os dois estudantes feridos, respectivamente José Lamego e José António Ribeiro Santos, a comunicação governamental à imprensa dava conta de que, cerca das 21 horas, se tinha sabido, através da Polícia de Segurança Pública, que «haviam sido conduzidos ao Hospital de Santa Maria dois feridos e, mais tarde, que um deles havia falecido». A nota do ministério do Interior apenas identificava os «feridos» como estando «matriculados na Faculdade de Direito, sendo, portanto, estranhos ao Instituto onde se produziu o incidente»(1).

Dois “inquéritos” internos na PIDE/DGS

Esta nota baseava-se no relatório do “inquérito” realizado internamente pela própria DGS, segundo a qual tinha sido o inspector Álvaro Dias de Melo a receber o telefonema do secretário do ISCEF, Calçada Estrela. Segundo a versão deste último, ouvido no inquérito da DGS, a polícia enviara dois agentes que chegaram ao ISCEF por volta das 18.30 horas, dizendo ter instruções para levar o indivíduo retido pelos estudantes, fosse ele ou não agente da DGS, pelo que solicitaram que fosse levado à sua presença. Ainda segundo Calçada Estrela, os estudantes haviam porém preferido que o encontro com os elementos da DGS se realizasse no anfiteatro, onde estavam reunidos com o suspeito, pelo que os agentes para ali se haviam encaminhado, sendo recebidos inicialmente de forma «ruidosa», embora os ânimos se tivessem depois acalmado. O funcionário do ISCEF referiu que, pouco depois de ter abandonado o anfiteatro, ouvira três ou quatro detonações(2).

Internamente a DGS levou a cabo outra investigação sobre os acontecimentos, em que foram ouvidos os dois agentes presentes no ISCEF, António Gomes da Rocha e Cabral da Costa (3). Este último terá afirmado que, ao sair do Instituto, como visse o indivíduo entretanto escapado aos estudantes refugiar-se na esquadra da PSP, apurara que era um guarda dessa polícia a prestar serviço na «secção de informações» da PSP. Tratava-se de Victor Lopes Manuel, embora a DGS viria a apurar através do seu informador do ISCEF, «Glória e Vera Cruz», que o “bufo” ali detectado, em 12 de Outubro, acabaria por dar a identidade de Fernando Lopes Manuel. A polícia política concluiu que os autos desse inquérito interno deviam ser arquivados, dado que o «resultado final» dos acontecimentos havia sido «meramente casual» e que, em particular, o agente Gomes da Rocha havia disparado «sem intenção criminosa e culpa, agindo em legítima defesa própria e alheia»(4).

O “inquérito” do governo

Houve ainda um terceiro inquérito, realizado por solicitação do Conselho Escolar do ISCEF junto do secretário de Estado da Instrução e Cultura, João Luís da Costa André, que nomeou ele próprio uma comissão, a cargo do procurador da República Dionísio Moreira de Pinho. Ao saber pela imprensa que também a DGS havia ordenado uma investigação, Costa André mostrou-se aliás preocupado, pois, segundo ele, deveria haver «um só processo de inquérito, para não se correr o risco de diversidade de conclusões e julgamentos»(5).

Relato do presidente da Associação de Estudantes do ISCEF

Hoje existem testemunhos de antigos estudantes universitários que viveram os acontecimentos do outro lado da barricada. Fernando Ribeiro foi um dos dois estudantes que, naquele 12 de Outubro, antes da realização de um meeting, detectaram na cantina do ISCEF um indivíduo a tomar notas do conteúdo dos cartazes afixados pelos estudantes. Abordaram-no e levaram-no para as instalações da AE desse Instituto, onde o indivíduo deu várias identificações, que não convenceram o grupo de estudantes que ali se encontrava.

O presidente da AEISCEF, Manuel Aranda, diria em depoimento prestado à DGS ter sido solicitado por um grupo de estudantes no sentido de contactar o director do ISCEF, que, estando ausente, o remetera telefonicamente para o secretário Calçada Estrela. Aranda e outros dirigentes associativos dirigiram-se a este último, entregando-lhe um papel escrito, no qual o tal indivíduo referia a sua identidade e o nome do inspector para quem trabalhava na DGS.

O secretário telefonou então à DGS e informou o presidente da AEISCEF de que aquela polícia iria enviar alguém para identificar o indivíduo, enquanto um grupo de estudantes levava o suspeito para o anfiteatro. Ao chegarem, ainda segundo Aranda, os dois elementos da DGS, António Gomes da Rocha e Cabral da Costa, informaram ter como objectivo identificar «o desconhecido, que levariam consigo quer fosse ou não agente da DGS». Acrescentaram, no «primeiro dos casos, porque se fosse» estava ali em desobediência a ordens superiores e, «no segundo caso, porque estaria incriminado em falsa qualidade de agente de autoridade». Em seguida, os agentes da DGS dirigiram-se ao anfiteatro, repleto de estudantes, que mantinham o suspeito preso pelas mãos e com um saco da cooperativa Livrelco na cabeça, para que não pudesse identificar qualquer dos presentes.

Segundo o relato de Manuel Aranda, imediatamente após a sua entrada no anfiteatro com outros dois estudantes e os elementos da DGS, tinham-se ouvido gritos de «assassinos, rua» e «fora, pide, assassino». O agente Cabral da Costa tirara o saco da cabeça do indivíduo e assegurara que não se tratava de um elemento da DGS, sendo vaiado pelos estudantes. Ainda segundo este relato, o dirigente associativo procurara «impor silêncio e ordem», mas, «um pouco à esquerda, alguns estudantes, mais de uma dezena, com Ribeiro Santos à cabeça» avançara «em direcção aos agentes», um dos quais, Gomes da Rocha, disparara sobre este estudante, enquanto o outro, Cabral da Costa, fugia.

Relato do assassino da DGS

No seu relato à DGS, Gomes da Rocha disse que, «logo que começou a ser agredido, foi acto contínuo manietado pelas costas», pelo que tivera «a ideia de puxar pela sua arma, que transportava à cintura e do lado direito», introduzindo uma bala na câmara e desferindo o tiro que ferira Ribeiro Santos na parte direita do tórax. Contou ainda que, «após o primeiro disparo, os indivíduos que estavam à sua frente a agredi-lo deixaram de o fazer e afastaram-se», «mas nunca se sentiu liberto por aquele indivíduo (o estudante José Lamego) que o agarrava pelas costas». Ao ir a tribunal, após Abril de 1974, Gomes da Rocha disse não ter tido «qualquer intenção de alvejar mortalmente» e que os restantes quatro tiros haviam sido disparados «para o solo», para amedrontar os estudantes.

Testemunhos de estudantes

Contrariando esta versão, várias testemunhas — os estudantes João Lopes de Almeida, Benvinda Maria, Emanuel Santos, António Cotrim, Carlos Gago e João de Oliveira Lucas — afirmaram que o tiro havia sido desferido propositadamente contra Ribeiro dos Santos. Acrescentando que teria havido seis, e não cinco tiros, disparados por Gomes da Rocha, referiram o destino dos mesmos: «o primeiro quando estava totalmente liberto, visando directamente Ribeiro Santos, atingindo-o à queima-roupa; um segundo quando estava liberto (para o chão?); o terceiro e o quarto quando José Lamego o agarrava, tendo um deles acertado na parede do anfiteatro, sobrevoando pois as carteiras, onde os estudantes estavam abrigados; o quinto, ainda agarrado por José Lamego, acerta na coxa esquerda deste, causando-lhe uma ferida perfurante, após o qual largou o agente e fugiu em direcção à porta do lado direito; o sexto já liberto (não se apurando a sua direcção)»(6).

Outra testemunha dos acontecimentos foi a então estudante de Direito Aurora Rodrigues. Num livro de memórias recentemente editado, recorda que «os três dirigentes da associação de estudantes de Económicas iam à frente com os pides e, quando chegaram à entrada do anfiteatro, os estudantes avançaram para os agarrar», numa «reacção instintiva para os impedir de fazer fosse o que fosse». Segundo conta, os dirigentes associativos «disseram “Calma, calma, que nós temos garantias”, e puseram-se à frente dos pides». Teria sido então que um destes «sacou da arma, que já trazia de certeza, em posição de fogo» e «deu um tiro à queima-roupa, mesmo junto ao corpo de Ribeiro Santos», sendo impedido de atingir mais pessoas por José Lamego, que agarrara na mão do agente, puxando-lhe o braço para baixo. Mesmo assim, este continuara a disparar, ferindo Lamego com um tiro, «e ainda fez fogo para o anfiteatro».

Aurora Rodrigues, que nunca mais se esquecerá deste episódio e de Ribeiro Santos, relatou ainda que este, de repente, «mudou de cor, ficou branco e ainda disse “depressa!”», sendo então levado para o hospital de Santa Maria(7). Após o tiroteio, Manuel Pita e António Rosa, respectivamente estudantes de Direito e Medicina, mandaram parar o primeiro carro a passar na rua junto ao ISCEF, conduzido por Honorato Ferreira, e levaram Ribeiro Santos ao Hospital de Santa Maria, para onde Júlio Pêgo, de Medicina, também transportou José Lamego, que viria a ser transferido para o Hospital de S. José, onde ficou sob prisão(8).

O funeral de José António Ribeiro dos Santos

Na própria noite do assassinato de José António Leitão Ribeiro dos Santos, cerca de 300 estudantes reuniram-se no IST, aprovando a paralisação geral da Universidade, a feitura de um comunicado dirigido «À População», redigido, entre outros por João Isidro e Pedro Ferraz de Abreu, respectivamente do MRPP e da UEC (m-l), e a ida em massa ao funeral do estudante morto, no dia 14.

A urna com o corpo de Ribeiro Santos saiu da casa dos seus pais, situada no Largo de Santos, em Lisboa, que se encontrava repleto de jovens, para ser levada para o carro funerária. Foi porém conduzida em passo de corrida, aos ombros de colegas, para o lado oposto, em direcção à Rua das Janelas Verdes, com o objectivo se realizar um desfile a pé até ao Cemitério da Ajuda(9). No entanto, a polícia de choque, comandada pelo capitão Maltez Soares, carregou sobre os milhares de presentes e, substituindo os estudantes por agentes, apropriou-se do caixão, que foi transportado para uma carrinha, seguindo em direcção ao cemitério(10).

Um comunicado conjunto emitido em 16 de Outubro pelas direcções das AE do IST, da Faculdade de Medicina, dos estudantes liceais e das Comissões de Curso de Engenharia da Faculdade de Ciências do Porto descreveu a jornada desta forma:

«À espera que o funeral saísse de casa encontravam-se cerca de 5.000 pessoas. Quando a urna sai ao ombro dos estudantes começa a formar-se um cortejo para se fazer o percurso a pé. São lançados ao ar milhares de comunicados. A população grita. “ASSASSINOS”, “MATAM OS NOSSOS FILHOS”, “FORA A PIDE”, “ABAIXO A GUERRA COLONIAL”, “ABAIXO O FASCISMO”. Intervém a polícia de choque, disparando tiros, tentando fazer prisões, roubando a urna aos estudantes e metendo-a num carro funerário. A população confrontou-se violentamente com a polícia, conseguindo até arrancar das mãos dos esbirros duas das três pessoas presas. Milhares de pessoas vão em manifestação ao cemitério, formando grupos de várias centenas, que utilizam percursos diferentes, continuando a gritar o seu repúdio».

No cemitério da Ajuda, onde já se encontravam muitos jovens, aos quais se juntariam muitos outros, num total de mais de 3.000, o funeral foi acompanhado em uníssono pelo hino nacional. Ainda segundo o comunicado conjunto das AE, no final, perseguidos pela polícia, os estudantes continuaram a manifestar-se em grupos, descendo a correr do Alto da Ajuda.

Do grupo de jovens que tinha seguido do Largo de Santos até ao cemitério em passo de corrida fazia parte Aurora Rodrigues, segundo a qual, quando a urna desceu à terra, foi entoado por alguns — não por todos — o hino nacional, enquanto outros, vindos de Santos, se dirigiam aos elementos da polícia, gritando sem parar: «Assassinos, assassinos!»(11).

Os recontros com a PSP durariam pela noite dentro, em vários pontos de centro da capital, onde foram atacados à pedrada alguns bancos e o Consulado dos EUA, na Rua Duque de Loulé.

A repressão subsequente

No dia 17, o governo ordenou a captura de quatro dirigentes das AEs do Técnico, Económicas, Ciências e Medicina, enquanto outros estudantes foram presos nos dias subsequentes. Alguns, porém, conseguiram fugir e ingressaram na clandestinidade. Um documento da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP) daria conta da detenção de um estudante do IST, três de Direito, quatro de Medicina, quatro do ISCPU, três do ISCEF e um do 3.º ciclo dos liceus(12).

A polícia proibiu depois todos os plenários estudantis que se deveriam realizar em Lisboa, nos dias 19 e 20 de Outubro. No dia 21, o secretário de Estado da Instrução e Cultura, Costa André, surgiu de forma ameaçadora, na RTP, a afirmar que «o objectivo único da agitação estudantil organizada» era o de «destruir os fundamentos sobre que assenta a vida social contemporânea». Acrescentou esse governante que os estudantes pretendiam «derrubar o governo» e «conduzir a uma acção revolucionária de rua, a partir das escolas, ou paralisar a vida universitária». Todos esses terríficos objectivos constituíam, segundo Costa André, «simples degraus de uma escalada cuidadosamente planeada e organizada algures no mundo»(13).

Por seu lado, o ministério do Interior, que, nesse mesmo dia mandara extinguir diversas cooperativas(14), considerou que «a acção desenvolvida por grupos organizados para a luta ilegal, em todos os terrenos» não havia tido «a resposta adequada das forças de segurança, nomeadamente da PSP», pelo que se tornava necessário «renovar os seus métodos de repressão». Nesse sentido, ordenou às forças policiais que preparassem «formas de actuação» que conduzissem «à efectiva identificação dos grupos subversivos» e apelou à «constituição de brigadas especiais», que filmassem e fotografassem manifestantes, para a «ulterior identificação e chamada à responsabilidade» dos mesmos(15).

O IST, onde a respectiva AE estivera selada entre 16 e 24 de Outubro, foi de novo encerrado a seguir ao assassinato de Ribeiro dos Santos(16). O novo director do Instituto, Sales Luís, solicitou ele próprio à polícia o encerramento das instalações, em 24 de Novembro, e estas foram depois apetrechadas com cartões magnéticos e câmaras de vigilância. No final desse mês, foram também encerradas as faculdades de Farmácia e Letras de Lisboa, por decisão dos respectivos conselhos escolares. Em 2 de Dezembro, após a suspensão temporária das aulas na sequência da invasão por estudantes de uma aula ministrada pelo director da Faculdade de Medicina, o Conselho Escolar propôs o encerramento desse estabelecimento durante o ano lectivo 1972/73.

No início desse ano lectivo, quase todas as associações de estudantes estavam encerradas ou não se encontravam legalizadas. Em Coimbra, a AAC estava fechada desde Fevereiro de 1971, o mesmo tendo acontecido à AE da Faculdade de Medicina do Porto, cidade onde não estavam legalizadas as Comissões Pró-Associação das faculdades de Economia, Engenharia e Letras, bem como as do Instituto Industrial e dos liceus. Por seu turno, em Lisboa, as Comissões Pró-Associação de Medicina e Farmácia estavam também por legalizar, e permaneciam encerradas as do Instituto Comercial e do Instituto Industrial, bem como das Faculdades de Letras, Direito e Ciências(17).

Em 23 de Janeiro de 1973, o director da Faculdade de Ciências, Almeida e Costa, chamou a PSP para dispersar uma RGA, tendo comparecido uma força da polícia de choque, à frente da qual estava novamente o conhecido capitão Maltez. Este mandou prender, entre os participantes da reunião, Glória Ramalho, contra a qual havia um mandato de captura desde Outubro do ano anterior, Olga Moura e António Pestana da Silva. Em Maio, a polícia de choque, novamente comandada pelo capitão Maltês reprimiu uma manifestação na cidade universitária, iniciada na Faculdade de Direito, contra a presença dos «gorilas», e que se estendeu à de Letras e a toda a Cidade Universitária(18).

Texto originalmente publicado por Irene Flunser Pimentel, em História da Oposição à Ditadura em Portugal. 1926-1974, Porto, Ed. Figueirinhas, 2014

Notas e referências

(1) A República, 14/10/1972

(2) MAI, gabinete do ministro, caixa 0430, 1972, Gabinete do ministro do Interior, pasta «Inquérito».

(3) Arquivo Histórico Militar, TMT de Lisboa, 4.º Juízo, Adelino da Silva Tinoco proc.66/77, 11 volumes, EMGFA, 1.ª secção, proc 928, 20/3/75, volume 2, fl. 87.

(4) Arquivo da PIDE/DGS no ANTT, pr. 3529/62 SR, pasta 127, ISCEF, fls. 19 e 22

(5) MAI, gabinete do ministro, caixa 0430, 1972, Gabinete do ministro do Interior, pasta «Inquérito».

(6) Ribeiro Santos. Homenagem da AA da Faculdade de Direito de Lisboa, org. Ivo Pêgo, Dezembro de 1998, pp. 20-29

(7) Aurora Rodrigues, Gente Comum. Uma História na PIDE, pp. 71-72

(8) Ribeiro Santos. Homenagem da AA da Faculdade de Direito de Lisboa, org. Ivo Pêgo, Dezembro de 1998, pp. 20-29

(9) Ribeiro Santos. Homenagem da AA da Faculdade de Direito de Lisboa, org. Ivo Pêgo, Dezembro de 1998, pp. 20-29

(10) Idem, ibidem

(11) Aurora Rodrigues, Gente Comum. Uma História na PIDE, pp. 73-76

(12) Arquivo da PIDE/DGS, pr. 5188/73 SR; pr. 3529/62 SR, pasta 22, 1973-74, «actividades estudantis. ESBAL», pasta 94, fl. 1

(13) Jorge Costa, «A morte do estudante Ribeiro dos Santos», Os Anos de Salazar, Secção Portugal, vol. 28, pp. 52-61.

(14) «Considerando a reduzida expansão de carácter económico e a sua actividade contrária à ordem social estabelecida», foram assim extintas as cooperativas Devir, Proelium, Trabalhadores de Portugal, Sextante, Vis, Centro Popular Alves Redol, Húmus e Eudóxico, que se juntaram à Livrope e Livrelco, já encerradas anteriormente, por recusarem submeter novamente os seus estatutos à aprovação do governo

(15) MAI-DDA, Gabinete do ministro, caixa 0411, 1972, pasta «Estudantes»

(16) Informação enviada por Miguel Cardina, através de e-mail, em 22/1/2011

(17) Miguel Cardina, «Memórias incómodas e rasura do tempo: Movimentos estudantis e praxe académica no declínio do Estado Novo», Revista Crítica de Ciências Sociais, 81, Junho 2008, p. 124

(18) Arquivo da PIDE/DGS, pr. 3529/62 SR, pasta 208, 1970, fls. 1, 10, 31 e 78